O que é ecd e quem precisa declarar?

Valéria, a título de exemplo, viu: no ECC 6.0 da nossa indústria química, o primeiro passo foi listar as pessoas jurídicas do grupo e perguntar à contabilidade, uma a uma, o que a legislação pede de cada. O ponto é que cada CNPJ tem a sua resposta, e o SAP só reflete o que foi decidido. Anote a resposta de cada um antes de configurar qualquer extração.

Resultado: a entrega facultativa existe, e é nela que mora o cuidado. Calma lá, Jéssica: a lista de casos fora da regra não encerra o assunto, porque quem não precisa entregar pode mesmo assim fazê-lo de forma facultativa, inclusive quando existem exigências legais de outros lados. No meu log de teste, o livro gerou sem erro de leiaute, e a decisão de entregar ou não fica com o cliente.

Fábio, discordo de um ponto: você citou só imunes e isentas, mas a instrução fala também das equiparadas e das entidades imunes e isentas, e o que vale para todas é a contabilidade ser exigida. Bem, pra constar, na dúvida sobre quem vai declarar a ECD, a resposta sai da instrução, e não do hábito do setor. Fico curiosa se alguém já viu o contrário na prática.

Complemento rápido, Beatriz. A instrução traz uma lista de casos que se excetuam da entrega, e os casos que estiverem nessa lista não entregam, então leia a lista inteira antes de concluir. Veja, no mês passado conferi uma extração da escrituração e o log trouxe aviso de conta sem mapeamento para o plano referencial. Isso nada tem a ver com a regra de quem entrega, mas travou o teste do arquivo, e vale olhar cedo.

Confundir ECD com escolha da casa é o erro clássico: quem mantém livro contábil exigido pela lei comercial precisa entregá-la, segundo a instrução da Receita sobre a ECD, imunes e isentas inclusive. Meu adendo, pois é: primeiro, o que o SAP gera depende do plano de contas e do balancete já fechados. Segundo, antes de qualquer extração, confirme com a contabilidade se a unidade entra nesse grupo.