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Fóruns / EFD-Reinf e retenções declaradas

A retenção de ISS entra na Reinf, e como o SAP informa a alíquota de retenção no documento fiscal para essa obrigação?

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9 Respostas

O risco que eu já vi é a retenção de ISS sair zerada na nota, e a Reinf só reclamar depois. Bem, o óbvio, a obrigação precisa aparecer na Reinf, mas o nosso problema está antes, em como o SAP leva o percentual para a nota. Trabalhamos com um serviço de manutenção contratado por uma das administrações públicas da região, e a nota sai com a retenção zerada. Já conferi o cadastro do fornecedor, a condição de imposto por município e o tipo de nota de serviço. O relatório mostra o valor zerado, mas o contrato fala na aplicação do percentual municipal. Como vocês informam a alíquota de retenção na nota fiscal para que ela chegue certa na Reinf?


Atualização:

Renata, obrigado. Testei a dica da condição de imposto e o percentual apareceu na nota de teste, o que já resolve o caso de um município. Bem, o óbvio do resto da carteira é que ainda precisa de revisão. Vou comparar a Reinf gerada com a apuração antes de fechar. Pergunta de seguimento: depois de ajustar a condição, você reprocessou as notas antigas ou só as novas?

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Retenção de ISS depende de cadastro. Antes de qualquer correção, confirme se a condição de imposto está ligada ao serviço e ao município corretos, porque a nota só carrega o que foi parametrizado. Os prestadores estabelecidos em outro município precisam de revisão com a área fiscal, que deve decidir o tratamento caso a caso. Depois de ajustar, reprocesse as notas do período e compare o valor retido com o que a Reinf vai receber. Vale ter um responsável que acompanhe o estoque de notas pendentes e as exceções que nunca chegam a zero. Recomendação prática: monte um roteiro curto de revisão mensal com a lista de prestadores, os municípios e o dono de cada decisão. A decisão tributária é do cliente, e o sistema apenas executa o que ele configura. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi esse risco no agro, Jefferson: notas antigas ficam sem percentual e ninguém revisa. Olha, contando nos dedos, o caminho tem poucos passos. Antes de efetuar a correção, defina o corte pela emissão, revise o lote e nomeie um dono. Sem esses itens, a correção vira mutirão no fim do mês. Completo o seu ponto: o volume manda, mas o corte define o tamanho do trabalho.

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Concordo que a regra por grupo ajuda, mas discordo de usá-la como caminho único. O desenho é, tá, separar a conferência por distrito e município antes do faturamento, e manter uma trilha de auditoria para cada documento. Quando a operação tem muitos pedidos, esse desenho evita correção depois. Quando a operação é pequena, uma planilha de conferência com os documentos de cada mês resolve sem custo grande. A escolha depende do volume.

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Dúvida curta, Paula: o tratamento diferenciado por município já está disposto em algum quadro para o time consultar? Então, saindo um pouco do tema, o que eu vejo é que a equipe nem sempre tem direito de alterar o cadastro, e isso trava a correção. Completo o seu ponto: sem permissão para ajustar a condição, a validação só gera chamado. Vale dar a um grupo pequeno o direito de manutenção, com registro de quem mudou o quê.

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No nosso time de logística, a rotina é outra: o desenvolvimento criou uma validação em ABAP que impede salvar a nota se ela descumpra a regra de percentual do município. Bem, o bom é que a nota não sai sem valor, mas o descumprimento aparece só no dia da entrega, e as demandas de exceção chegam todo dia. Quando o volume de exceções é baixo, vale a validação com lista de liberação. Quando é alto, vale mexer no cadastro antes, senão a fila vira gargalo.

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Se o cadastro estiver certo, a regra por município ainda depende de quem mantém os convênios, e isso precisa estar na mesa. Juliana, completo o seu ponto: a conferência por município só funciona se a área fiscal mantiver a lista de convênios atualizada. A verdade é que, pois é, a regra só se sustenta se a validação bloquear a nota sem percentual, porque assim o time precisa cumprir o processo antes de faturar. Sem essa lista, ninguém consegue saber se os municípios cumprem o que foi combinado.

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Não concordo com a regra por grupo, porque ela esconde erro. Conforme você descreveu, o grupo foi tratado como um só, mas a informação contida no cadastro do prestador nem sempre bate com o município da prestação. Discordo de deixar o restante no padrão sem checagem, porque o contribuinte só percebe o erro quando a obrigação chega. E aí, como dizem, prevenir custa menos do que retificar. Eu faria uma conferência por município antes de liberar a regra para o time.

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Nós criamos uma regra diferente. Em vez de cadastrar cada prestador, criamos uma condição para o grupo de autarquias e órgãos municipais e deixamos o restante no padrão. Então, o fato é que a revisão fica concentrada, e isso reduz erro. Se o volume de prestadores for pequeno, vale cadastrar um a um e celebrar um roteiro de aprovação com a área fiscal. Quando são centenas, a regra por grupo funciona, mas exige conferência mensal. Complementar com um relatório de exceções ajuda muito.

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Lucas, o valor sai da condição de imposto ligada à atividade e ao município, e não do cabeçalho do fornecedor. O fato é que, né, muita gente procura a informação no lugar errado. No nosso atendimento de manutenção, o percentual apareceu zerado porque a atividade não estava parametrizada para o município. Depois do aumento de notas com retenção, revisamos todas as atividades cadastradas e ajustamos a condição. Confira se a atividade do serviço está no cadastro certo e rode o relatório de novo.

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