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7 Respostas

O risco que já vi na EFD-Reinf é retificar um mês fechado e acabar bagunçando o que estava em andamento. Em S/4HANA 2023, preciso corrigir meses anteriores ao mesmo tempo em que o mês corrente é transmitido. No ambiente de testes a retificação foi aceita, mas não sei se nos ambientes de produção há restrição ou se um mês interfere no outro. Olha, a saída é testar cada caso, mas queria entender antes. Já tentamos reabrir o mês, corrigir e fechar. Transmitir o período atual atrapalha a retificação de períodos antigos?


Atualização:

Obrigado, Tatiana, funcionou no teste. Reabri um mês antigo, corrigi e fechei na EFD-Reinf, e o resultado seguiu como esperado. Olha, a saída é documentar cada passo. Uma dúvida: se a retenção veio da folha de pagamento, ela também passa por esse mesmo caminho?


Atualização:

Se a folha segue por fora, então separei as rotinas no teste, Rodrigo, e agradeço o alerta. Só com notas, a retenção da EFD-Reinf fechou certinha. Olha, a saída é manter dois fluxos. Resta a dúvida: o acesso do usuário que transmite é o mesmo nos dois, ou precisa de uma permissão diferente?

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Gustavo, o que a conversa mostrou sobre a EFD-Reinf cabe em três cuidados. Primeiro, mês sem nenhum fato não exige envio de nada, e a instrução normativa dispensa até o aviso Sem Movimento. Segundo, corrigir mês antigo é reabrir, ajustar e fechar, sem atrapalhar a transmissão do mês corrente. Terceiro, retenções de notas e de folha seguem caminhos separados, cada um com seu acesso. Quanto a informação nova, só vale a que o cliente confirmar. Recomendo montar um roteiro curto com esses passos e testar num mês de teste antes de usar no real. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é retificar sem antes conferir os valores informados e a declaração mostrar débito em duplicidade. Então, vale registrar nosso caminho na EFD-Reinf: antes de reabrir, conferimos se as retenções informadas batem com o razão. Se o ajuste for grande, preferimos que o sistema incorpore a correção numa rotina única, em vez de várias reaberturas. Para ajuste pequeno, a retificação direta basta, Samuel.

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Alguém já teve a EFD-Reinf enviada com erro e precisou refazer? Pra constar, tá, no nosso time resolvemos de dois jeitos. Quando poucos eventos estavam errados, reabrimos o mês, corrigimos e fechamos. Quando várias remessas enviadas estavam erradas, preferimos revisar tudo antes de reabrir, para não corrigir duas vezes. Vale o primeiro caminho para erro pontual, e o segundo quando o problema se espalhou pelo mês inteiro.

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Concordo em parte com você, Rogério, que reabrir o mês basta, mas discordo quando as retenções vêm de notas fiscais de vários estabelecimentos. Então, em geral, a conferência pelos dados fiscais tem de vir antes, porque uma retificação num mês impacta o que a declaração já recebeu. Confirme também que a procuração está habilitada para o CNPJ certo; já perdi tempo com isso na EFD-Reinf, uma frustração.

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Na logística, nosso fiscal transmite a EFD-Reinf com procuração eletrônica enquanto o contador cuida da folha. Olha, já adianto que fiquei na dúvida, Rodrigo: a procuração vale igual para o teste e para o uso real, ou são dois momentos distintos com permissões diferentes? Em S/4HANA 2023 ainda não testamos a produção.

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Retenção de folha não vai pela EFD-Reinf, Gustavo. Até onde sei, o que incide sobre notas vai por ela, e a folha segue pelo seu próprio sistema. É uma frustração para quem fecha tudo junto, porque a DCTFWeb recebe as duas partes e dá a impressão de um bloco só. Mês sem fato nenhum não pede aquelas mensagens denominadas Sem Movimento, e vi gente mandar uma denominada assim mesmo, na EFD-Reinf, sem necessidade.

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Gustavo, não: transmitir o mês corrente não impede retificar um período antigo ao mesmo tempo, pelo que li. O caminho é reabrir o movimento da competência, corrigir e fechar de novo, para a apuração do crédito tributário seguir para a declaração. Bem, sem pressa, vale lembrar que na ausência de fatos no mês nada precisa ser enviado, nem a mensagem Sem Movimento. Teste com uma competência pequena antes.

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