Quando vence efd reinf?

Será que dá para tratar vence e envio como a mesma coisa? Discordo em parte, Fernando. O plano é separar os casos: enquanto não houver fato a informar, nada se envia, mas se aparecer um fato, passa a haver o que enviar naquele mês. Por isso eu conferiria quando vence a EFD-Reinf mês a mês e trataria nota e folha em fluxos distintos. Quanto à procuração eletrônica, ainda não sei se ela vale para produção restrita e produção juntas.

No caso da nossa obra em S/4HANA 2021, alguns meses não têm retenção nenhuma. Sérgio, bem, de longe parece que esses meses ficam dispensados de qualquer envio, certo? E as retenções devidas sobre a folha deverão sair pelo sistema de folha, e não pela EFD-Reinf, não é? Quero entender isso antes de perguntar ao cliente quando vence a EFD-Reinf nesses meses.

Quando a dúvida é só saber se há o que enviar, nós criamos um relatório ABAP que olha cada mês. Se o mês não tem fato a informar, o relatório marca vazio e não gera evento, porque informação denominada Sem Movimento não deve ser enviada, e remessas denominadas assim nem entram na fila. Então, por assim dizer, o log mostra nada a enviar. Quando há fato, o evento segue e o fechamento leva o valor apurado à DCTFWeb. Vale esse caminho para quem controla a data em que vence a EFD-Reinf; com volume pequeno, a conferência manual resolve.

Sobre o vencimento, olhe a norma. Um lembrete, tá: não vou cravar quando vence a EFD-Reinf, porque não tenho o prazo à mão. O que sei é que, na ausência de fatos no período de apuração da competência, não se envia evento nenhum, nem o chamado sem movimento. Para mexer em mês fechado, reabre-se o movimento, retifica e fecha de novo. A EFD-Reinf aguenta retificar mês passado e receber o atual ao mesmo tempo.

O que importa: fechar o movimento gera o crédito tributário e leva a informação adiante. Lívia, a ideia é, né, não olhar só para quando vence a EFD-Reinf, mas entender que esse fechamento é a etapa que conta, conforme as respostas oficiais da Receita. Na nossa migração de outro ERP para SAP, vamos deixar o fechamento como passo fixo do checklist mensal.