No RISE with SAP da nossa distribuidora, montei um programa ABAP que lê as notas e monta os registros da EFD-Reinf. Ao rodar no ambiente de testes, ele aceita datas muito antigas, e fiquei sem saber se faz sentido gerar algo para meses anteriores ou se existe um limite de quando a obrigação passou a valer. Já testei nos dois ambientes, o de teste e o de produção restrita, e o comportamento é igual. A dúvida é: desde quando a EFD-Reinf é exigida e como evito gerar registros fora disso?
Atualização:
Obrigado a todos. Concordo em parte: ainda não temos a data de início da EFD-Reinf confirmada, e isso me incomoda. Testei o programa com um lote de mês antigo e ele gerou arquivo normal, sem barrar. A dúvida é, afinal: preciso colocar uma trava de data no ABAP, ou o sistema da Receita já recusa sozinho?