Efd reinf sem movimento

Nossa equipe fez diferente. Agora, como de costume, documentamos a decisão: enquanto o mês não tem fato, os sujeitos passivos ficam dispensados de enviar evento, então só registramos internamente um checklist de que o mês foi conferido. Quando surge fato, seguimos o fluxo normal e geramos as guias devidas após o fechamento. Esse controle interno vale para quem precisa de evidência para auditoria; para quem não precisa, basta não enviar nada.

Daniela Soares, cautela aqui. O chato é que mexer em mês antigo exige reabrir o movimento daquele mês, fazer as correções e fechar de novo, para o sistema apurar o crédito tributário e enviar o resultado à DCTFWeb. Em auditoria, eu guardaria o registro de quem reabriu e quando. Se existirem rotinas denominadas sem movimento no seu SAP, vale revisar, porque a regra não pede esse envio.

Concordo em parte, Daniela Machado, mas discordo de um detalhe. Olha, de modo geral, o mês vazio não gera envio, só que no mês em que existe qualquer fato o quadro muda, e aí o movimento abre com o primeiro evento periódico da competência. Outro ponto: se aparecer cobrança sobre um mês que ficou sem nada, o caminho é conferir se havia mesmo fato a informar. No R-1000, quando muda o cadastro, vale fechar a vigência do antigo e mandar um novo completo, não só o campo alterado.

Precisa mandar mesmo? Não. Bem, como todo mundo sabe, na ausência de fato a informar no mês, não se envia nada, nem arquivo marcado como sem movimento. Na migração que estamos fazendo para SAP, eu levantei três pontos. Um: a apuração só nasce quando existe evento enviado. Dois: o mês anterior não obriga ninguém a mandar o seguinte. Três: o que vale é a instrução normativa da Receita, então vale conferir o texto atualizado antes de desenhar a rotina de envio no sistema.