Cfop 5101

Raquel Guimarães, para complementar a discussão, ao analisar os cenários com o S/4HANA, notamos que a nuvem de validação do fisco é muito restrita ao contexto original. Por assim dizer, tá, se estamos tratando de um retorno mais complexo, onde há variação no destino físico da mercadoria pós-retorno, é imprescindível que o CNPJ do destinatário na NF-e infrutifize o campo de rastreamento do lote anterior. Isso evita muitas inconsistências durante o cruzamento de dados internos e externos.

Ana Nunes, concordo com ambos os pontos sobre a granularidade da aceitação. No meu trabalho com alimentos, esse cenário de retorno é bem comum e gera dúvidas. Um alerta importante é que, ao lidar com a situação de não localização do destinatário, o sistema só aceita certos CFOPs se a operação for exatamente aquela que fizemos, com a tag tpNFCredito=03. Além disso, se a nota não tiver essa finalidade específica, o uso do código de devolução pode ser imediatamente barrado. É um detalhe que exige muita atenção na parametrização do sistema.

Eu entendo o ponto levantado sobre a dependência da natureza da operação, mas creio que a restrição é mais granular. Quando o retorno ocorre por Recusa Parcial na Entrega, o sistema aceita apenas determinados códigos de transação compatíveis com a devolução. Agora, por via das dúvidas, se a fatura não tem como finalidade de devolução, a utilização de qualquer CFOP de retorno simplesmente não será aceito pela validação.

A aceitação do CFOP 5101 depende crucialmente da natureza da operação contida naquela transação. Bem, na homologação, percebi que quando o retorno envolve Recusa Total na Entrega ou não localização do destinatário, o sistema somente valida devoluções aceitando os códigos de transação específicos que mapeiam essa situação. Se a NF-e não for de devolução, o uso do CFOP de retorno pode ser barrado. É preciso verificar se os parâmetros da operação batem com o que o fisco espera para cada cenário de recusa.