Como conseguir credito de icms?

Aline Nunes, ao mencionar o saldo em estoque e a origem do ICMS, tocou em um ponto crítico que vivenciamos. Na prática, ao analisar nossos registros, percebemos que a correta contabilização desse fluxo depende da coincidência entre a informação do lote e o período da operação. É fundamental mapear exatamente qual imposto foi retido e qual documentação veio acompanhada para sustentar qualquer movimento contábil relacionado a esse imposto.

João Lima, concluindo meu raciocínio, acrescentaria que a tributação desse tipo de operação exige muito mais do que apenas um dado temporal. É preciso haver um mapeamento claro de toda a cadeia envolvida para que a eventual compensação ocorra sem questionamentos fiscais futuros. A documentação precisa suportar o movimento do imposto em cada etapa. A saída é, pois é, a correta movimentação contábil espelhada na fiscal.

Henrique Tavares, quando você toca na necessidade de rastreabilidade documental completa, eu lembro que, na prática, o recebimento do pagamento exige um caminhar muito específico no sistema. Se a finalidade da NF-e for igual a crédito ou débito, precisamos checar se os códigos informados, como ICMS UF Destino, estão corretamente presentes, caso contrário, podemos cair na rejeição correspondente.

João Lima, ao afirmar que a tributação dessa operação demanda mais que apenas um dado temporal, certamente aponta para a necessidade de rastreabilidade documental completa. Além da data, é imprescindível documentar os parâmetros operacionais que comprovam a cadeia de custódia do imposto. E aí, no meu projeto, entendemos que a correlação entre os documentos fiscais e o controle físico do bem é o que sustenta a potencial tomada de crédito.

João Lima, você mencionou que a tributação dessa operação exige mais do que só a data. No meu cenário com a revenda de combustíveis, onde o ICMS está retido, e aí, a fonte é, como podemos garantir que a informação de estoque usada para o controle fiscal seja suficiente para comprovar a retenção corretamente?

Embora concorde que a base ocorra fora da lista do ato e que isso modifique completamente a aplicação, acredito que a mera inserção da data não conclui o processo. A tributação desse tipo de operação exige muito mais do que apenas um dado temporal. É preciso garantir que todos os requisitos documentais, incluindo razão social, CNPJ e domicílio fiscal, estejam alinhados com o que estabelece o referido convênio para validar a operação.

Na minha rotina, o primeiro pedido da fiscalização é sempre o saldo em estoque com a origem do ICMS de cada lote. Eduardo, completando o seu ponto: o convênio trata de agentes diferentes, como refinaria, bases, CPQ, UPGN e formulador, cada um com sua unidade federada e data de início. Agora, na última auditoria, ficou claro que o cadastro precisa separar esses agentes. Sugiro manter uma tabela simples de apoio, validada pelo tributário, antes de qualquer crédito entrar na apuração.

Se as bases estiverem fora da lista do ato, a regra muda, e por isso discordo da Daniela num ponto: cadastrar só a data não basta. Bem, a conta é que o texto do convênio também pede razão social, CNPJ e o domicílio fiscal de quem foi incluído. Das condições do texto, daquelas que dependem da lista, nenhuma fecha sem esses dados. Conferiria tudo antes de contar com qualquer crédito de ICMS.

A decisão é do contribuinte. O ganho é, ó, separar o que é regra do convênio do que é política da casa. Para conseguir esse crédito de ICMS, primeiro o contribuinte precisa confirmar com a área tributária se a operação dá direito. Segundo, se o convênio menciona data de início da vigência da concessão, essa data entra no cadastro do SAP. Terceiro, o sistema só registra o que foi decidido. Não afirmo que o direito exista no seu caso.