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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Como tratar CFOP de bonificação no SAP?

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5 Respostas

Já vi nota de brinde sair com CFOP de venda e o auditor só achar a diferença no fechamento do mês, com retrabalho enorme. Aqui no agro, S/4HANA 2023, sai muita amostra e muito item como bonificação para cooperado, e a determinação de CFOP no SAP está misturando tudo. Já tentei separar por tipo de pedido e por categoria de item, mas a regra continua jogando alguns casos no código errado. Bem, até onde sei, os códigos de brinde e de amostra grátis são distintos e as tabelas oficiais classificam cada um com texto próprio. Como vocês tratam o CFOP de bonificação no SAP sem misturar com amostra?

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Numa distribuidora, a conferência das saídas de bonificações mostrou nota emitida com CFOP de venda. A lição é separar cada hipótese já na origem do pedido. Cada remessa a título de brinde, doação ou item grátis tem código próprio, e as remessas de bem emprestado também, então vale ler a redação oficial de cada código antes de montar a regra. O primeiro dígito muda conforme o estado, e o sufixo fica. Recomendação: desenhe a determinação por tipo de movimento, teste os cenários com o cliente e deixe a tese tributária com o contribuinte. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando o item recebido chega como brinde, Kátia, o texto oficial do CFOP lista 1.910 e 2.910 para as bonificações que chegam e 5.910 para as que saem. A conta é conferir esses três códigos contra as notas recebidas dos fornecedores e os bens recebidos de volta em cada caso, na migração do outro ERP. Se o SAP exigir regra extra, o desenho fica com a equipe fiscal do cliente, que decide a tese.

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Resultado: preciso de um par de códigos, um para o brinde que sai e outro para o que chega. Carolina Dias, no GUEPARDO Tax da distribuidora, a nota explicativa de cada código muda o texto conforme o sentido, e as entradas de mercadorias em bonificações caem sempre em 1.910 ou 2.910? Agora, em resumo, minha dúvida é se o tipo de movimento resolve o par 1 e 2 sozinho ou se preciso informar o estado de origem na determinação do CFOP.

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Ana, as bonificações e o comodato têm códigos diferentes no CFOP, então separe os dois já no tipo de pedido. Colocando no papel, pois é: primeiro, quando o contrato de comodato está cumprido, o bem que volta tem CFOP próprio, o 5.909 para quem manda o bem de volta e o 1.909 para quem o recebe. Segundo, o brinde e o item grátis ficam em 5.910 e 5.911 na saída. Terceiro, monte a determinação do CFOP por tipo de movimento, e não por material.

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Outro caminho, sem mexer no código. Vale avaliar a determinação do CFOP por tipo de movimento de estoque, em vez de por pedido. Na logística, quando a devolução de brindes e bonificações chega, o movimento já aponta a entrada certa, e o log da determinação mostra 'CFOP 1.910 encontrado'. A exceção é, né, quando o parceiro está em outro estado: o código passa a começar com 2. Os efeitos fiscais de cada hipótese dependem de como o cliente decide tratar o item.

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