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5 Respostas

Veja, aqui na empresa, já vi uma auditoria apontar CFOP errado só porque ninguém sabia explicar o que o código quer dizer. Veja, aqui na casa, no S/4HANA 1909 o CFOP sai da determinação ligada ao material, e quando fui conferir um caso de aquisição de insumo encontrei um código que parece ter sido alterado em relação ao que a equipe usava no ano anterior. Comparei o cadastro, a tabela de CFOP e o documento fiscal, sem chegar a uma conclusão. Afinal, o que é o CFOP de um item e como saber qual é o certo?


Atualização:

Veja, aqui na empresa, obrigado a todos. Na rotina de fechamento, peguei uma nota de compra de insumo e testei o texto do CFOP contra a operação, como a Helena sugeriu. Veja, aqui na casa, o código estava coerente, mas a data do fato muda a leitura, como a Ivone disse. Dúvida de seguimento: vocês guardam a versão do texto do código junto da nota fiscal, ou só no cadastro?

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Qual CFOP vale, afinal? O CFOP descreve a natureza da operação, e o texto de cada código define o que cabe nele; no exemplo discutido, o 5.401, entram vendas de produtos fabricados ou produzidos na própria unidade, feitas como substituto tributário. Como o texto de um código muda com o tempo, a leitura depende da data do fato. Recomendação: para cada produto sensível, monte uma tabela com o CFOP esperado, a data de vigência e o texto lido, e peça ao cliente a decisão final sobre o enquadramento. Teste uma nota por caso antes de liberar. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Resultado que importa: uma tabela de apoio com cada CFOP e a nota explicativa ao lado reduz o ruído. É um caminho a avaliar; olhando o número, pois é, a ideia é o analista ler o texto antes de aceitar a determinação. Vale quando o CFOP muda com frequência. Em fatos geradores antigos, o Ajuste SINIEF 09/05 facultava a adoção dos novos códigos e depois foi revogado, então a regra do período decide. Se o cenário for estável, a determinação já basta, e a tabela vira trabalho a mais. Me cansa ver auditor apontar o que ninguém registrou.

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Quando a nota mistura mercadorias industrializadas e outras só revendidas, cada linha precisa do seu CFOP; a regra do 5.401 é um bom exemplo. Daniel, e aí, saindo um pouco do tema, no log do RISE with SAP me irritou ver códigos introduzidos por ajuste novo convivendo com os antigos no mesmo cadastro, sem data de início clara. Conferir a vigência de cada um antes de usar economizou retrabalho.

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Boa, Helena. Agora, o desenho é este: o grupo 1.000 reúne as entradas, e cada texto de CFOP tem datas de efeitos, então o mesmo código pode ter leitura diferente conforme o período. No estabelecimento onde atuo, na ECC 6.0, guardo a data do fato junto do CFOP para saber qual redação valia. Isso ajuda quem for auditar depois.

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Eduardo, o CFOP é o código da natureza da operação, e o texto de cada código diz quais vendas nele se classificam. No nosso caso, né, a migração mostrou que o CFOP vale pelo texto, não pelo número. O exemplo que costuma aparecer é o 5.401, ligado à venda feita pelo contribuinte na condição de substituto tributário. Para a sua situação de farma, eu leria o texto do código que apareceu contra a operação real antes de mexer na determinação.

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