Crédito de icms conf. alíquota do simples nacional - art. 23 lc 123/06

O risco que já vi é o crédito ser lançado sem conferir a unidade da federação do fornecedor, e isso cria diferença no fim do mês. Na nossa construção, uma saída foi criar uma tabela por distrito, mas ela cresce rápido e exige manutenção. Outra saída, que funcionou melhor no ECC, é trazer as taxas efetivas do cadastro de imposto e conferir na entrada. A dica é começar pela segunda, mas só depois de mapear os fornecedores que são optantes. Se o volume for pequeno, a tabela por distrito ainda compensa, desde que alguém revise o documento de cada compra.

Concordo em parte com o Leonardo, a regra de crédito é mesmo a parte que mais confunde. Discordo, porém, da ideia de que o cadastro do fornecedor resolve sozinho. Em projeto desse tipo, o direito ao crédito depende da forma como a nota foi emitida, e isso o sistema não enxerga sem um campo que guarde o detalhe, e, bem, no meu projeto, a gente criou esse campo, disposto na tela de compras, e dá para auditar depois. Assim o crédito de ICMS fica rastreável e o contador não refaz a conta na mão a cada fechamento.

Se o fornecedor estiver no regime simples, a nossa equipe criou um campo de imposto específico para o crédito de ICMS, e esse campo puxa o valor já cobrado na nota. Sem o percentual informado, a gente usa o cadastro de fornecedor com a regra complementar, porque é mais simples de auditar. Vale para quem tem muitas compras de pequeno valor, e aí, um alerta: sem revisão, o crédito fica inflado. Para compras grandes, prefiro a regra do material, conforme a natureza do item, porque o crédito fica mais preciso. Quem define o caminho tributário é o cliente.

Na siderurgia, o caso concreto é um fornecedor do simples que emite nota com ICMS zerado. Gabriel, você falou que o cálculo sai com valores constantes no fechamento, e a verdade é que, viu, eu não consigo reproduzir isso. A taxa do ICMS nesse caso fica correspondente ao que o fornecedor recolheu, ou o sistema usa o padrão do cadastro? Eu entendi que o resultado corresponderá ao cadastro, e não sei se vale com mais de uma faixa. Pode mostrar o caminho que você segue?

E aí, aqui na empresa, vai depender de onde o crédito de ICMS foi informado. No cenário que você descreveu, o crédito pode sair das entradas apuradas pelo valor que o fornecedor do simples recolheu, e não pela taxa cheia, então a lógica muda por completo. Eu validaria duas coisas antes de qualquer ajuste: se a nota de entrada traz a informação certa e se as aquisições de materiais e de serviços estão separadas no cadastro. Se o sistema calcula tudo junto, a diferença aparece no fechamento. Testei isso em homologação e o valor só bateu depois de separar os tipos de compra, e aí, aqui, a diferença sumiu.