Stf julgará crédito de icms sobre material intermediário com repercussão geral

Na minha rotina de serviços, a gente tem um caso de material de limpeza que vira insumo em uma etapa e apoio em outra. Olha, olhando o número, o cadastro com dois códigos deu certo porque a comunicação com o fiscal ficou clara e o concedido de cada período ficou separado. Esse caminho vale quando o material muda de função no mesmo mês. Quando o uso é sempre o mesmo, um código só basta e a conferência fica mais simples, com os itens compreendidos num só lugar.

Dúvida curta, dá para separar pelo consumo real? Eu discordo da Beatriz quando ela fala que a concessão depende do código. Bem, o desenho é outro. O que decide é se os materiais foram consumidos no processo, e isso aparece na ordem de produção. Tentar resolver só pelo cadastro gera um crédito que depois precisa de estorno, e aí o sistema registra o consumo no mês errado. Vale mapear primeiro onde o material é de fato usado.

Quando a Talita explica o período, eu discordo de um ponto. O cadastro não resolve sozinho. Cadastrar dois códigos para o mesmo material só faz sentido se a regra do tipo for diferente, e no nosso SD isso ainda não existia. Também acho que precisa que os materiais componham o custo do produto, senão o sistema não separa a parcela do benefício. O chato é, ó, que ninguém testa isso antes do fechamento.

O resultado que importa é a parcela apropriada no período em que o insumo entra na produção, e não a data da entrada. Pela regra, o ICMS correspondente à matéria-prima, ao produto intermediário ou ao material de embalagem entra como crédito quando adquirido ou recebido para emprego direto no processo produtivo, então o cadastro não muda o direito. Mas a antecipação do pagamento e o estorno precisam estar no mesmo lote, porque as regras que assegurem o direito dependem disso. E aí, meu alerta, não faça o estorno manual antes de conferir se o material está como intermediário.