Tem como vender credito de icms

Quando o saldo vem de produto derivado do petróleo, Valter, como você falou, a regra de ressarcimento muda? Bem, no fechamento a gente trava isso antes de gerar qualquer ajuste. Eu quero entender se os depuradores de gases entram nessa regra, ou se só cabe depurar o que foi retido por substituição. Eu sou de alimentos, então me explique com o seu caso concreto.

Vale a pena vender? Roberto, olha, um palpite, no seu caso de devolução, o efeito sobre o caixa só aparece depois da devolução, não antes. Eu trabalho com energia elétrica e vi a mesma coisa, porque a regra de fornecimento pede outra leitura. Você consegue confirmar se a unidade federada tem outra forma de ressarcimento para isso? Eu não quero aplicar o caminho do material sem checar o estado da energia.

No meu projeto de siderurgia, apareceu uma devolução de material, e a equipe precisou pensar em desfazimento da compra antes de falar em saldo. No meu projeto, viu, a saída mais rápida foi pedir o desfazimento, como está disposto na norma, e não vender o imposto. Esse caminho vale quando a mercadoria volta inteira, porque o imposto volta para o fornecedor. Quando há forma diversa de ressarcimento na unidade federada, a regra muda, e a gente segue o que o estado publicar.

Não vendemos. A equipe, no nosso caso, né, faz a compressão do estoque parado antes de qualquer ajuste, e a conversão do valor em ajuste no período só entra quando a norma permite. Esse caminho vale quando a construção civil tem muita devolução, porque o ajuste fica mais simples do que um pedido de ressarcimento. Quando o saldo é de substituição tributária, a regra muda, e aí não há conversão automática.

O que importa é o convênio, não o nome que cada estado dá ao ajuste. Então, minha opinião, a denominação pode mudar, mas o efeito de vender credito depende de autorização na norma, e não de criatividade no cadastro. Eu discordo da Helena quando ela fala em ajuste no período, porque sem previsão do convênio isso vira glosa na hora de auditar. Acho que o caminho é conferir a norma e pedir análise fiscal antes de qualquer venda.

O risco que eu já vi é achar que cerveja e cigarro seguem o mesmo caminho, e não seguem. Eu discordo do Moisés quando ele junta os itens de todo tipo num grupo só, porque a relação de segmentos separa tudo por item. De qualquer forma, pois é, a cerveja tem tratamento próprio, e os cigarros também, e misturar isso no cadastro leva a um saldo mal calculado. Antes de qualquer decisão, confira a classificação de cada item e registre a origem.

Vinícius, na minha área, ó, o que eu não entendi é a cláusula que você citou, ela vale para cimentos e combustíveis também, ou só para um segmento específico? Se a regra for geral, eu preciso saber se o ressarcimento se aplica antes da venda. No meu caso de serviços, a compra de cimentos pesa bastante. Você consegue apontar o ponto exato da norma?

Concordo em parte, Vinícius, a norma de ressarcimento é o ponto central, mas completo com um detalhe de item, nos produtos carregados, como o escape com peça catalítica e a ignição por centelha, a classificação muda o caminho. De qualquer forma, tá, eu não confiaria só no nome do item. Conferir o segmento e o código do produto evita vender um saldo que não existe.

Vender o saldo de ICMS? Bem, calma lá, a resposta direta é que a venda depende da regra de cada unidade federada. O ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária tem teto, que é o valor retido na compra, e isso não se estende ao saldo comum. Para bebidas, por exemplo, a regra muda por capítulo e pela relação de entidades autorizadas. Antes de desenhar o fluxo, peça a análise do fiscal e confira se a sua operação é de substituição ou de tratamento comum.