Crédito de icms deverá ser contabilizado

Camila Araújo, gostaria de acrescentar que, ao ponderarmos a aplicação dessas verificações, precisamos ter em mente que a adoção de determinados regimes tributários traz particularidades no ciclo operacional. Uma ressalva, pois é, é que a natureza da operação influencia diretamente a documentação que respalda o crédito. O fluxo de informação entre as partes deve espelhar precisamente o que foi acordado no momento da aquisição, garantindo a correta passagem dos dados ao sistema.

Achei importante a sugestão de conferência do percentual antes de contabilizar, pois isso atende à necessidade de rastreabilidade. Contudo, ao dizer que isso deve ser feito para tudo, talvez não se aprecie a variação nas regimes. Quando o recolhimento se baseia em convênio, como no caso de certos insumos, o critério de apuração é específico e não podemos generalizar o procedimento de validação para todas as movimentações.

Anderson Henrique complementa que, além de verificar o percentual antes da contabilização, é fundamental registrar no log o que foi checado. O detalhe é que, ó, se o recolhimento estiver baseado em uma determinação estadual, como mencionado, essa orientação deve ser documentada no sistema. Isso garante rastreabilidade e fundamenta a operação fiscal diante de questionamentos futuros, alinhando o lançamento com a realidade da operação.

Concordo com a Cristina. Na última auditoria, tá, o ponto foi o lançamento. Um complemento: vale considerar uma verificação do percentual antes de o ICMS ser contabilizado, e deixar no log o que foi conferido. Se algo foi concedido por decisão dos estados, o cadastro precisa registrar isso de forma explícita. Assim o auditor enxerga o caminho completo, da nota ao lançamento, sem pedir explicação a ninguém.

Gabriel, discordo de que o XML baste. No caso de combustível, a regra vem de convênio, e a cláusula décima trata de quando o imposto deve ser recolhido, como na importação, no desembaraço. Primeiro, confira se o item cai em regra complementar ou geral. Segundo, não aplique ao diesel o mesmo percentual do optante. Resumindo, o ICMS de combustível tem trilha própria, e o SAP precisa refletir isso.

E aí, aqui na empresa, já vi aquisições de optantes serem lançadas com percentual inventado, e o ICMS deverá seguir o percentual aplicável informado no próprio documento fiscal. Esse percentual corresponde à faixa de receita do mês que antecede a operação, com limite no imposto efetivamente devido pelo fornecedor optante, pelo que consta na lei. E aí, aqui na casa, o mapeamento das atividades fica melhor quando o campo vem do XML, e não de tabela manual.