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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Icms st configurador de tributos protheus

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7 Respostas

Na semana passada, no Protheus, uma nota de revenda com ICMS ST saiu com o imposto retido diferente do que o time esperava. O log mostrou o item com a base zerada. Olha, diga-se de passagem, o cadastro de tributos estava preenchido, e mesmo assim o sistema pegou outra regra. Já conferi as alíquotas cadastradas, os produtos adquiridos em operação interestadual e a ordem das regras, sem achar o motivo. Em que ordem o Protheus avalia as regras de ICMS ST, e como vocês descobrem qual delas foi usada numa nota?

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Para contornar essas inconsistências pontuais no registro do valor líquido de aquisição, minha equipe desenvolveu um procedimento auxiliar para cruzamento de dados. Em situações onde há divergência entre o que o sistema aponta e o fisco, recomendamos sempre que a conferência documental física seja feita antes de qualquer lançamento contábil. Este paralelo só deve ser acionado quando o recebimento dos documentos fiscais indicar claramente que os demais tributos foram devidamente contabilizados.

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Valéria Xavier, concordando com sua análise sobre a investigação da base, eu também acabei encontrando uma discrepância no recebimento dos valores. A questão é que, ó, ao checar os documentos fiscais, percebi que alguns tributos cobrados na entrada não estavam sendo considerados na apuração desse valor mínimo. Isso gerava uma diferença na parametrização do produto.

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Valéria Xavier, além de verificar a correspondência entre o valor total da aquisição e o que o sistema reconheceu como valor líquido de aquisição, sugiro que se confirme se os demais tributos incidentes na compra foram devidamente considerados. Especificamente, o montante correspondente à diferença entre o valor total registrado na nota fiscal e o valor dos tributos como ICMS, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que geraram créditos, precisa estar mapeado corretamente no sistema para que a apuração subsequente faça sentido.

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Felipe Brito, concordo que a data é um fator crucial. No meu acompanhamento prático, além da data correta, investiguei o cálculo da base. Encontrei um caso onde a diferença entre os valores totais e o que seria considerado valor líquido de aquisição, conforme o biênio selecionado, não foi devidamente refletida no lançamento fiscal, mesmo com o cadastro completo.

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Felipe Brito, compreendi o seu apontamento sobre a importância da data da operação, mas gostaria de detalhar um ponto do meu caso. No nosso cenário, as datas de emissão e aquisição estavam bem dentro do período de aplicação da tributação. Poderia talvez você considerar como a diferença entre a data da operação e a aplicação da regra vigente poderia ter gerado essa inconsistência no nosso fluxo de migração para o SAP?

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Felipe, concordo em parte: a vigência importa, mas no meu caso as datas estavam certas. O bom é, ó, que no log do configurador de tributos do Protheus aparece a regra aplicada ao ICMS ST, e ela estava correta conforme o cadastro. O problema surgiu numa nota de comércio com a NCM trocada no material. Você olharia primeiro a vigência ou a chave de busca da regra, como NCM e UF? Muda a ordem de conferência?

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Será que a regra certa estava vigente na data? Provavelmente o problema passa por aí: compare a data de aquisição da mercadoria e a data de emissão com o calendário de vigência de cada regra de ICMS ST no Protheus. Olhando a tela, viu, a regra encontrada pode ser uma antiga que ainda estava aberta. Registre primeiro qual regra foi usada, depois a data de apropriação do lançamento e por fim quem alterou o cadastro por último. Sem isso o diagnóstico vira palpite.

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