Crédito de icms sobre embalagens sp

Larissa, discordo de amarrar tudo ao peso guardado no cadastro. Então, resumindo: peso só importa para alguns itens. Freios e variadores eletromagnéticos, por exemplo, não dependem disso, e os dispositivos da lista seguem NCM e CEST. O que precisa ficar na regra de ICMS são as datas de efeitos de cada versão da lista, para não aplicar redação antiga em nota nova. Dá para tratar embalagens como exceção.

Há um risco: tratar embalagens de qualquer tamanho como iguais, quando a lista separa por conteúdo inferior ou igual a 1 kg e a 2 kg. Na prática, ó, um caminho a avaliar é guardar o peso da embalagem no cadastro e usar na regra; serve quando o mesmo NCM tem tamanhos diferentes. O outro, a avaliar, é um CEST por material, mais simples quando o catálogo é pequeno. A decisão sobre o crédito de ICMS em SP é do cliente.

Concordo em parte, Jefferson, mas discordo de separar só por NCM. Pra não esquecer: o NCM 1806.90.00 aparece em mais de um item, como as preparações contendo cacau e os ovos de páscoa, cada um com CEST próprio. Itens classificados só pelo NCM podem cair no CEST errado, e jogos de juntas de composições variadas têm outra lógica. Separar por CEST evita isso nas embalagens pequenas de ICMS em SP.

Separo por NCM ou por CEST, Valéria? No meu ECC 6.0, o chocolate em barra, com limite de 2 kg, e os demais chocolates com cacau, com limite de 1 kg, aparecem em NCM distintos. Veja, o prazo é curto para virar o cadastro, e as juntas de articulação, que também estão na lista, me confundem por serem de outro grupo. Posso separar por NCM antes de mexer nas embalagens do ICMS de SP?

Caso de rotina: nota do período da redação anterior de um item. Bem, calma lá: um caminho a avaliar é guardar duas linhas na tabela, uma por versão do item, com a data de vigência. Serve quando há reprocesso de notas antigas. O outro, mais simples, é manter só a redação vigente, que vale quando o histórico não é consultado. Para jogos de juntas apresentados em bolsas, por exemplo, o cuidado é o mesmo, e o ICMS de embalagens em SP segue o que o cliente decidir.

Se a pergunta é como organizar a lista, trate cada linha do anexo como um registro próprio, com NCM, CEST e a versão do convênio. E aí, ou seja, preparações alimentícias com cacau e acumuladores elétricos ficam no mesmo cadastro, mas cada um com o seu CEST. Cuidado com as notas de nova redação e com o que foi acrescido depois: guarde a data em que leu a lista. A regra de ICMS para embalagens em SP é decisão do cliente.