Crédito de icms sobre materiais intermediários

Vinícius, embora concorde com a importância da classificação documental, acho que precisamos ser mais cautelosos com a aplicação automática desse percentual. O fato gerador do crédito depende da correta tributação da compra. Além disso, e aí, no nosso caso, o impacto da segregação inicial, ou a ausência dela, pode influenciar drasticamente a conformidade fiscal do lançamento no SAP.

Pedro Soares, seguindo a linha de raciocínios, gostaria de adicionar uma perspectiva sobre a granularidade da aplicação desse percentual. Quando estamos tratando desses insumos que compõem o processo produtivo, a aplicação dos noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento para bens intermediários só se sustenta se houver uma rastreabilidade documental robusta. Agora, olhando o número, é imprescindível que o fluxo interno da empresa suporte essa taxa tão específica, amarrando-a diretamente àquela composição física que estamos adquirindo.

Olá Pedro, obrigado pela sua colocação sobre a migração e o enquadramento dos insumos. Para materiais classificados como bens intermediários, o percentual adequado para o crédito presumido é de noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento. Então, sem pressa, se a complexidade reside na aplicação prática desse percentual dentro do sistema, talvez a atenção deva estar na correta segregação desses itens durante o processo de aquisição. Uma pequena divergência na classificação inicial afeta diretamente o valor contabilizado no lançamento contábil.

Olha, batendo o olho, sérgio Soares: Complementando o que foi dito, Vinícius, pensando na aplicação prática desse percentual, achei importante tocar num ponto que costuma causar desencontro. Quando estamos vendo os documentos fiscais e tributários, olho, batendo o olho, o percentual de noventa e dois centésimos e cinco centésimos por cento para bens intermediários é o que precisamos usar no cálculo do crédito presumido. É fundamental que o documento de entrada apresente claramente a natureza desses componentes para que o lançamento no ECC reflita a realidade fiscal e não haja questionamento futuro sobre a base de cálculo utilizada.