Substituição tributária quem paga

Carlos, minha leitura, pois é, ao analisar a chegada de mercadorias de procedência estrangeira, percebi que a definição de quem responde pelo IBS e pela CBS varia conforme o papel de cada parte envolvida. Se o processo envolve um intermediário, como transportador ou depositário, esses agentes também podem acumular a responsabilidade tributária, dependendo da situação específica da operação de importação.

Luiz Almeida, controller, gostaria de adicionar um detalhe operacional importante sobre esse cenário. No meu ambiente, ao tratar de movimentações que envolvem bens vindos do exterior, a questão da responsabilidade se torna ainda mais delicada. Na real, ó, quem promove a entrada desses bens no território nacional é o adquirente, e cabe a ele essa responsabilidade por diversos tributos incidentes sobre a operação. Além disso, em certas situações de entrada de materiais estrangeiros, o transportador ou o depositário pode ser considerado responsável tributário.

Entendo sua colocação sobre a dedução no movimento entre nossos centros. Porém, achei que seria importante complementar que, para que essa operação esteja totalmente amparada, o vencimento desse imposto possui um prazo específico. Bem, meu palpite é que devemos atentar que o pagamento devido por substituição tributária ocorre no dia 9 do mês subsequente à saída da mercadoria, quando estamos como sujeitos passivos inscritos na unidade federada de destino.

A responsabilidade pelo ônus tributário na operação de transferência entre nossas unidades depende da natureza da operação e da legislação vigente do estado de destino. É fundamental analisar minuciosamente o que determina o recolhimento correto. Bem, no meu projeto, ao tratar da movimentação interna, verificamos que entre estabelecimentos do remetente, o devido é deduzir o ICMS destacado na nota fiscal de transferência, conforme a cláusula quarta do Convênio ICMS nº 178, de 1º de dezembro de 2023. Essa atenção ao detalhe evita inconformidades futuras.