Icms st operações subsequentes

Otávio Rezende, considerando seu ponto sobre o indicador próprio no cadastro para combustíveis e o tratamento monofásico, gostaria de saber se esse indicador precisa ser mapeado de forma que reflita precisamente como o sistema trata as operações subsequentes, mantendo a coerência com o que o convênio exige para o envio correto.

Roberta Cardoso, concordo com sua observação sobre o risco ao filtrar apenas o que teve atribuição de responsabilidade. Na minha experiência com migração de sistema, a entrega mensal tornou-se incompleta exatamente por negligenciar essa inclusão de todas as transações, mesmo aquelas sem incidência direta de imposto a ser recolhido naquele momento.

O total do envio não precisa bater com o relatório de apuração, e é nisso que discordo, João. Então, minha opinião: o relatório olha o imposto apurado por estabelecimento, enquanto o envio lista as operações efetuadas no período, mesmo as sem imposto, e os efeitos de cada um são distintos. No automotivo, com GUEPARDO Tax, a diferença aparece todo mês; concilio por nota e guardo a evidência. Cautela: confirme na norma e na legislação da sua UF antes de fechar, nas operações subsequentes do ICMS ST.

Roberta, concordo com a separação e acrescento duas coisas. Primeiro, para combustíveis o tratamento monofásico muda o desenho das operações subsequentes, então vale um indicador próprio no cadastro. Segundo, o envio precisa estar em conformidade com o convênio que o rege, e olha, de perto, o mapeamento de CFOP costuma esconder diferença. Na farma isso me deu retrabalho no fechamento, e o ICMS ST sem esse cuidado volta a incomodar na auditoria.

Sim, as saídas sem retenção também devem entrar, e o risco que já vi é filtrar só o que teve atribuição de responsabilidade e deixar o resto de fora. Numa distribuidora que migrava de outro ERP, a entrega mensal saiu incompleta justamente por isso e foi preciso refazer. Um ponto importante, ó: o capítulo das operações subsequentes à tributação monofásica de derivados de petróleo é um tema, e a cláusula que trata do registro das saídas interestaduais é outro. Separe os dois no filtro do ICMS ST.