Icms st tintas e vernizes

Na mineração, uma nota de entrada de tinta chegou com ST e o lançamento ficou parado. Então, sem pressa, a forma que adotamos foi parametrizar por espécie de material e deixar o fiscal validar antes da liberação. Quando a regra depende de data prevista em decreto do Poder Executivo estadual, mantemos tabela com vigência. Quando a fabricação é própria, o tratamento de tintas e vernizes passa por outra análise do contribuinte.

Se o grupo de mercadoria for adotado, como a Beatriz descreveu, acrescento um ponto: a lista de segmentos traz tintas e vernizes ao lado de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, então convém testar NCMs vizinhos para o ICMS ST não aplicar a regra de um segmento ao outro. Agora, pelo meu histórico, em ABAP o mais seguro é uma tabela Z de vigência por item, com data inicial e final.

O que resolveu foi tratar tintas e vernizes por grupo de mercadoria, sem depender de cada NCM solto. Olha, olhando o número de ajustes manuais, o grupo compensa quando a base tem muitos itens, como uma tinta com dióxido de titânio em várias cores. Quando o catálogo é pequeno, o cadastro item a item é mais seguro. Os efeitos de uma lista nova no cálculo ficam concentrados no grupo, o que ajuda no teste de ICMS ST em S/4HANA 1909.

Paula, a lista de segmentos sujeitos à ST traz tintas e vernizes como item próprio, ao lado de produtos cerâmicos e de veículos automotores, então a primeira checagem é se o seu material cabe nessa descrição. E aí, como já disse, semelhança não vale: os materiais precisam estar classificados pela NCM e pelo CEST, item a item. Na auditoria interna, quase todo erro de ICMS ST em tintas veio de cadastro por aproximação.