O que é cfop 6102?

Roberta Moura

Lívia, sobre a sua dúvida acerca de códigos de retorno que assegurem a conformidade total, acredito que talvez a nuance esteja no tipo de transação original. Se a operação não é uma devolução genuína, o uso de um CFOP de retorno pode levar à rejeição, mesmo com o motivo correto. Como já disse, pois é, o sistema exige que a finalidade da NF-e bata com o movimento fiscal. É fundamental que o contribuinte tenha clareza sobre a natureza jurídica do movimento para usar o código mais adequado.

Débora Leite, complementando, gostaria de trazer um detalhe sobre a aceitação desses documentos. Se estamos diante de uma saída com a tag tpNFCredito=03, ou seja, por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega, o sistema só aceitará CFOPs de devolução de mercadoria. Um ponto importante é que, agora, no ambiente de qualidade, precisamos validar se a informação do tipo de retorno corresponde ao que está no log do sistema. Isso ajuda muito a direcionar a correção antes da produção.

Quando gerenciamos o processo de retorno de mercadoria, a minha vivência anterior mostra que a chave reside na correspondência exata entre o motivo da recusa e o tipo fiscal utilizado. Bem, como de costume, revisamos o fluxo documental para garantir que o motivo informado no campo de controle reflita precisamente a situação encontrada no campo de movimento. Se a recusa se deu por não localização, por exemplo, precisamos assegurar que o CFOP utilizado espelhe essa impossibilidade no momento da expedição. Isso evita inconsistências no aceite fiscal.

O CFOP 6102 indica uma movimentação específica que precisa ser analisada com cautela. Falando sério, quando trabalhamos com um retorno por recusa parcial na entrega, como no cenário em questão, a aceitação fiscal dos documentos se torna bem mais restrita. Se a nota não tem a finalidade de devolução, certo CFOP de devolução de mercadoria não será aceito pelo fisco. Essa variação na expectativa do sistema gerando recusa é o que mais me incomoda vindo da indústria química. É preciso conferir a relação de CFOPs de devolução na tabela de apoio publicada no Portal da NF-e.