O que é substituição tributária regressiva?

Simone, veja, resumindo: o menu tem Histórico e as Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação, e vale abrir os dois, mas não conferi o conteúdo. Para o ABAP, eu criaria uma consulta que devolve o CFOP pela data da nota, e a tabela da Simone alimentaria essa consulta. Sobre o imposto do substituto, a leitura é do contribuinte; o programa só aplica o que for decidido.

Concordo em parte com o Cláudio, mas discordo de anotar só as frases. O básico, viu, para auditoria é guardar a redação com data. Um caminho a avaliar é manter uma tabela de CFOPs com início e fim de efeitos, porque a própria redação do CFOP 1.400 mudou, com efeitos de 01.01.06 a 31.05.22. Esse caminho vale quando for preciso provar o passado. Para entradas novas, uma tabela simples basta. O menu também tem o item Registro/Depósito; eu abriria para ver o que há.

Quem tem o texto à mão? Valéria, e aí, quer dizer, o menu traz o item cvsinief00689 entre os documentos de apoio, e é um bom ponto para abrir. Há também uma redação que fala do substituto tributário em situação decorrente da prestação dos serviços. Não sei o alcance, mas anotaria os dois para ler no texto completo, aqui na farma, antes de mexer no S/4HANA 1909. Os casos decorrentes do regime precisam de leitura cuidadosa.

Na mineração, quando preciso de texto de norma, não paro no menu, Sérgio. Discordo de ler só aquele item: o menu de apoio também lista Convênios de Cooperação e Corregedorias, e isso mostra que ele é navegação, não definição. Como de costume, pois é, a definição de regressiva está no texto da norma, que eu não li, então não afirmo. Eu abriria o texto do convênio indicado e anexaria ao chamado, para o fiscal da casa decidir.

Definição de regressiva eu não conferi, Renata, e não vou chutar. O que consigo afirmar é de processo: no CFOP 1.401 classificam-se as compras de mercadorias para uso em fabricação quando a operação está sujeita ao regime de substituição tributária, e é nesse texto que o SAP se apoia. Bem, o básico é ler a redação vigente do CFOP e o item Certificado do menu de apoio antes de parametrizar. Para o tratamento da regressiva, eu pediria o texto da norma ao fiscal da casa.