Quando vence o icms st?

Quando a guia do ICMS ST é gerada, Gustavo, e aí, contando nos dedos: o imposto vence no dia do fato gerador ou nos prazos fixados pelo regulamento? Aqui, no RISE with SAP, a tabela de calendário por UF só tem a data original, e fecho a apuração hoje. O que eu deveria gravar nela primeiro, a data original ou a ajustada, e quem confirma a regra de cada UF antes de eu subir a mudança?

Discordo de um ponto, Paula. Então, meu palpite é que mover a data nem sempre basta: o regulamento que li traz um incentivo à pontualidade até dezembro de 2032 para quem apura por débito e crédito, e o texto que tenho corta antes das condições. Por isso, no log do job eu marcaria se o pagamento efetuado caiu antes ou depois do vencimento original, para o cliente decidir como tratar o ICMS ST quando vence em dia de feriado.

Resultado: o vencimento só cai em dia de expediente. Completando a Viviane, e aí, a ideia é separar duas datas no desenho: a do prazo original e a da guia efetiva. Quanto ao ICMS ST, quando vence depende do que a Fazenda do estado de cada cliente estabelecido define; o texto que li não trata disso, então não afirmo nada. Prático: tabela de calendário por UF, com dia de funcionamento e feriado local, mantida pela área fiscal.

Patrícia, a resposta curta é que o prazo só vence em dia de funcionamento dos bancos, segundo o regulamento do ICMS que li. Nesse capítulo o texto trata de prazos de recolhimento em geral; se o vencimento do ICMS ST segue o mesmo caminho, não consegui conferir. De qualquer forma, no ABAP eu logaria a data original e a data ajustada, algo como vencorig e vencajust no log do job. Quais contribuintes entram em cada regra, confirme com o cliente.