Substituição tributária lei kandir

O resultado que importa, Murilo: a mesma mercadoria pode cair em códigos diferentes conforme a operação. O ponto é que, pois é, a nota explicativa vale mais que o título do código. Primeiro eu leio o destino, depois o tipo de operação, e só então fecho a classificação das mercadorias sujeitas à ST. Para quem estuda a Lei Kandir, esse hábito evita muito retrabalho.

Nós seguimos outro caminho. E aí, na virada do ano, em vez de mapear nota a nota, a equipe parametriza por destino da aquisição: industrialização ou revenda. Vale quando o estabelecimento industrial recebe muito volume, porque a regra roda sempre igual; para casos isolados, a conferência manual ainda compensa. Em ambos os casos, o regime de ST da Lei Kandir entra como critério.

Camila, completando: as entradas de devolução entram em outro caminho, e foi aí que o ERP antigo errava. Bem, o chato é que a devolução de venda de itens sujeitos à ST tem o código 2.410, que o nosso mapeamento ignorava. As entradas decorrentes dessas notas precisam de regra própria no SAP, senão o Kandir vira só nome de pasta.

O risco é lançar errado, e a regra prática é: quando o item é sujeito à ST e a comercialização vem depois, o código é o 1.403. De longe, pois é, o ponto mais esquecido é que o texto do CFOP ainda traz regra específica para compras de cooperativa, então leia a nota explicativa inteira, e não só o título do código, antes de mapear no ABAP.