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11 Respostas

Dúvida curta, pessoal. Como fica o imposto seletivo sobre bets no nosso cenário de e-commerce? O sistema é um S/4HANA em versão recente, e já tentei ajustar o cadastro de materiais e reprocessar o período, sem resultado. O log só aponta para a tabela de operações, e nada no fluxo de apuração. O caminho é entender se a administração desse tributo exige uma apuração só, reunindo os estabelecimentos, ou se cada filial apura por conta própria. Alguém já passou por isso, e como vocês configuraram a apuração?


Atualização:

Obrigado, pessoal, valeu. Testei o que vocês sugeriram e reprocessei a filial de teste no ambiente de qualidade, mas o imposto seletivo sobre bets continuou zerado. Parece que o problema não é só o cadastro. O caminho é ver se o cenário de concentração muda o campo que o sistema lê na apuração. Vocês já viram isso num caso parecido? Se sim, qual campo olhar primeiro para não perder mais tempo?


Atualização:

Será que o problema é o calendário? Agradeço de novo, Marcelo. Testei o seu corte de fim de mês na filial de teste, e o teste do imposto seletivo sobre bets voltou correto. Mesmo assim, o caminho é conferir se a regra vale para o fluxo inteiro ou só para a parte de recebimento. Pergunta de seguimento: como você trata a diferença quando o evento acontece num mês e o registro cai no seguinte?

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O que importa, no fim, é uma regra única para o imposto seletivo sobre bets, com as exceções registradas. O debate mostrou dois caminhos, o de regra única e o de exceções por cliente, e a diferença está no volume e na capacidade de manter o cadastro. A decisão tributária segue com o cliente, e a nossa parte é desenhar, configurar e provar o comportamento do sistema. Compete ao time fiscal manter um ponto de controle centralizado, e complementar esse controle com um teste em ambiente de qualidade. Na prática, faça uma filial de teste, registre o resultado e só depois abra para produção. Se o caso se repetir, o que deve ficar claro é quem decide cada etapa, não só o sistema. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Carolina, discordo com educação do seu ponto sobre a norma interna. Um alerta, tá: a RFB cuida da administração e do controle do imposto seletivo sobre bets, então a norma interna não substitui o que o órgão exige. Discordo porque separar a exceção pode esconder uma falha que o órgão vai ver depois. A conta fica exposta quando o órgão confere, e não no fechamento. Prefiro tratar tudo como regra, mesmo com mais trabalho.

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Preciso entender melhor. Leandro, você disse que a RFB cuida do controle, e isso muda o que a gente faz na apuração? Eu sei, o plano é, pois é, fechar o tratamento do imposto seletivo sobre bets no mesmo capítulo do cadastro, mas não sei se o sistema atenderá essa regra sem ajuste. No meu contexto de alimentos, o processo tem muitas filiais e não quero depender de exceção. Qual parte você checaria primeiro?

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Concordo em parte, Marcelo, o corte no fim do mês resolve a rotina, mas discordo do motivo que você deu no caso do imposto seletivo sobre bets. Olha, no meu projeto, o pagamento e o parágrafo do cálculo não podem ficar em janelas diferentes, senão a conciliação do payment quebra e o fechamento dá diferença. Aqui o problema é a ordem dos eventos, não a frequência da revisão. Por isso eu não trataria com revisão manual, e sim com uma trava no lançamento. Discordo com educação, e o motivo é que a conta precisa bater no mesmo dia.

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O risco que eu já vi foi lançar a operação antes de as operações estarem realizadas no sistema, e o regulamento interno não cobrir o caso. Na nossa equipe de serviços, a saída foi um cadastro de exceção relativa a cada cliente, com regras bem claras. Vale quando há muitas exceções e o time consegue manter o cadastro em dia. Quando não há, a saída é revisar o regulamento interno e tratar a exceção como caso especial. A regra é simples: o que não estiver registrado como concluído não entra no cálculo do imposto seletivo sobre bets.

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No meu dia a dia de telecom, o caso que aparece é o do momento: o evento de bets é observado pela equipe. Ou seja, a gente deixa o sistema calcular só depois de o evento ocorrer, e não antes. Bem, em outras palavras, a equipe adotou um calendário de corte com revisão manual no fim do mês. Vale quando o volume é baixo e há tempo para revisar. Quando o volume cresce, o caminho muda para um cálculo automático com alerta sempre que algo não bate no imposto seletivo sobre bets.

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O que importa é o auditor conseguir reconstituir a conta. Na minha equipe de construção, a saída foi montar a conferência sobre a conta financeira, com cada gerador do imposto seletivo sobre bets ligado ao documento da operação. Vale quando há muito volume de recebimentos e pouca tolerância a erro. Quando as operações são poucas, uma planilha de conferência basta. No ambiente de qualidade, ó, a gente testa isso antes de liberar. Não resolve tudo, mas dá rastro e evita surpresa no fechamento.

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Quando a conta passa por importações, o cuidado muda. Juliana, você tem razão no ponto do recebimento, e eu complemento com algo que vi num projeto de bets. Depois que a liquidação acontece, o sistema precisa refletir o valor no imposto seletivo sobre bets apurado, senão o registro fica desalinhado. Por experiência, pois é, o erro mais comum é tratar a importação como linha à parte. Se o tributo for consolidado, o ajuste tem de nascer no mesmo lote.

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Olívia, na minha equipe a gente não fez assim. A questão é que, tá, a nossa saída foi tratar o contencioso como assunto à parte e manter a conta do imposto seletivo sobre bets dentro do próprio módulo, com um ajuste por contribuinte. Vale quando o cliente tem poucas filiais e quer um controle simples. Quando a operação cresce, o caminho do decreto de contencioso ajuda a documentar cada decisão, porque o que está no papel protege a equipe na hora de responder uma consulta. Não serve para todos, mas foi o que funcionou na nossa migração do outro ERP.

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Vi uma filial achar que bastava reunir tudo no fechamento do imposto seletivo sobre bets, e o risco ficou sem nexo. Luiz, você falou em concentrar o cálculo, então pergunto: quem compete para consolidar o valor do tributo sobre bets, a matriz ou o módulo fiscal? Olha, para variar, na minha área de siderurgia a equipe ABAP sempre tem de complementar um relatório manual. Qual ponto você mais testou?

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Concordo em parte, Thiago, mas a resposta é que o imposto seletivo sobre bets precisa ser centralizado, reunindo as operações de todos os estabelecimentos, porque a norma manda juntar tudo. Discordo na parte do cadastro, pois o capítulo que trata da origem do tributo não resolve o problema de dados. A configuração atenderá esse desenho, e o cadastro entra depois. Olha, por via das dúvidas, eu testaria num ambiente de qualidade com uma filial só antes de mexer em produção, para não contaminar o período. Assim o caso sai sem risco, e o log deixa de ser o único indício.

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