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Fóruns / Imposto Seletivo

Imposto seletivo valor economico

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8 Respostas

Pessoal, tenho um caso de importação de matéria-prima e não consigo entender como o imposto seletivo entra na conta. No S/4HANA, o valor aduaneiro já chega com o imposto de importação, mas a parcela do seletivo não aparece na base. Já testei com uma nota de teste e o total não bate com a planilha da área fiscal. Mudei a configuração do frete e do seguro e o resultado continuou diferente. Pensando nisso, e aí, vale registrar, o adicional de frete pode mudar a conta? Vocês estão deixando o seletivo fora da base de importação ou colocando nela?


Atualização:

O resultado que importa, pelo que entendi, é que o seletivo entra na base. Obrigado, Evandro, vou seguir essa linha. Testei o produto com o percentual zerado e com o percentual preenchido, e aí, vale registrar, o total mudou só numa linha. Fica a dúvida sobre a ordem do frete, ele entra antes ou depois do seletivo na base?

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Vale separar a base da conta. A recomendação prática é fechar primeiro a regra da importação de bens materiais, com o valor da mercadoria e o seletivo na base, e só depois ajustar os regimes especiais e o frete. Teste com nota real, não com estimativa do relatório, e compare o total com a planilha da área fiscal antes de mudar qualquer campo. Os cadastros de produtos específicos merecem revisão própria, porque a classificação muda a conta. A decisão de tese e de enquadramento cabe ao contribuinte e à sua área tributária, não ao suporte do sistema. Registre cada teste com data, produto e resultado, porque isso vira prova para auditoria. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Leonardo, olha, calma lá. O domínio que você mencionou não é só o da extração, é também o do valor econômico da operação, e isso muda a leitura. Na minha rotina de mineração, separo o valor econômico do produto da receita do frete, e só depois aplico a regra. Se o cadastro mistura as duas coisas, o resultado sai errado mesmo com a regra certa. Vale conferir o domínio de cada campo antes de testar.

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O risco que já vi é o cálculo do seletivo sair diferente entre o produto e o relatório. E, então, a dúvida é saber, Cristina, se as disposições que você citou valem para petróleo e derivados ou só para o regime geral. Eu uso o campo de derivados no cadastro e não sei se isso muda o cálculo. Esse ponto também atinge o fechamento.

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Concordo em parte com a Paula, o campo de classificação ajuda bastante. Discordo, porém, da ideia de que o volume resolve tudo, porque a legislação considera a origem do bem e não só a quantidade. Também, só um detalhe, tá, a constituição do campo precisa seguir a mesma regra no cadastro e no documento, senão a contribuição sai diferente da planilha. Eu revisaria a regra antes de ampliar o campo para outros produtos.

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Será que vale mesmo mexer no cadastro? Na nossa equipe, a gente criou um campo de classificação por tipo de comercialização e, de qualquer forma, a conta fica no módulo de importação. Usamos uma regra complementar para o mercado interno, e a importação segue a regra padrão. Vale quando o volume de importação é baixo e o cadastro muda pouco. Quando a carteira cresce, eu prefiro o campo, porque o relatório fica separado por origem.

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No caso concreto da minha rotina de alimentos, João, o item cai numa categoria diferente, e a discussão de combustíveis entrou na conta sem aviso. Separei o cadastro por categoria antes de mexer na base, por via das dúvidas, viu. A ordem que você descreveu só funciona se o item estiver com a classe fiscal certa. Sugiro validar os novos itens de combustíveis com um teste curto, e não confiar só no relatório geral.

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Quando você fala que entra, Evandro, a parcela do seletivo é calculada antes ou depois do frete que chega através do despacho? No meu caso, o produto importado fica caracterizado como petróleo bruto, e, olha, o combinado é que a base só muda com o valor da mercadoria, certo?

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Entra, sim, para IBS e CBS. A base, na real, né, é a mercadoria somada a itens como o imposto de importação e o Imposto Seletivo, então a sua conta está no caminho certo se o seletivo entrou nela. Confira no ambiente de teste se o percentual do seletivo está preenchido no produto, porque sem alíquota preenchida o sistema soma zero. Também vale checar se as alíquotas dos regimes especiais estão cadastradas por grupo de produto.

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