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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Na Praia Grande, a faixa de receita bruta muda a alíquota de retenção de ISS que o SAP grava no documento fiscal?

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10 Respostas

O risco que já vi acontecer é gravar a retenção de ISS com a alíquota errada e só descobrir no fechamento. Estou num S/4HANA 1909, no ambiente de homologação, simulando prestadores de Praia Grande com faixas de receita bruta diferentes. Carreguei arquivos de teste, olhei a determinação do imposto e não achei nada que ligue a faixa ao percentual gravado, quer dizer, né, não sei se o SAP sequer enxerga essa faixa ou se o valor vem de outro cadastro. Já tentei mudar o cadastro do fornecedor, sem efeito. Em Praia Grande, a faixa de receita bruta muda a alíquota de retenção de ISS que o SAP grava na nota, ou isso nunca depende da faixa?


Atualização:

Valeu a todos pelas respostas. Testei a planilha de casos com alguns prestadores de Praia Grande e a retenção de ISS saiu igual em todas as faixas de receita bruta, quer dizer, né, o SAP não distinguiu nada sozinho. Isso confirma que a regra precisa vir parametrizada? Ou posso ter deixado algum campo vazio no cadastro do prestador? Se alguém já conferiu esse ponto, diga onde olhar.

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Em Praia Grande, ainda não há prova de que a faixa de receita bruta mude a retenção de ISS gravada pelo SAP. O que o SAP guarda depende da regra do município parametrizada, e é isso que falta levar ao sistema. Obtenha a regra por escrito, parametrize só o que estiver registrado e mantenha o lançamento manual até lá. Um teste executado com prestadores de faixas distintas mostra se o sistema distingue algo sozinho, e a exploração do cadastro do prestador vem primeiro. Assim o fechamento não tem eventos inesperados. A tese é decisão do cliente. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Adriana, um caminho a avaliar é registrar a evidência junto da nota, dentro do próprio fluxo. Então, pelo meu histórico, anexar o comprovante enviado pelo prestador de Praia Grande ao pedido facilita a busca, e o emissor da nota passa a ser conferido na mesma tela. Quando os comprovantes são poucos, esse caminho basta. Se forem muitos enviados em lote, um repositório externo indexado por prestador pode servir melhor. A retenção de ISS e a faixa de receita bruta seguem sendo decisão do cliente.

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O risco que já vi foi guardar prova que ninguém acha na hora da auditoria. Bianca, no meu caso, em RISE with SAP, a retenção de ISS de Praia Grande é lançada por vários usuários. O ganho é saber qual é a pasta efetiva para guardar a faixa de receita bruta de cada prestador. Você anexaria o comprovante eletrônico à nota ou usaria um repositório fora do SAP? E os registros eletrônicos antigos entram nessa regra?

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E se o prestador mostrar o valor declarado? Um caminho a avaliar: pedir ao prestador de Praia Grande o valor de receita bruta declarado por ele, guardar o comprovante e só então liberar a retenção de ISS. A título de exemplo, pois é, numa carga de prestadores o time separa quem comprova uma faixa determinada e quem não comprova. Para quem não comprova, os lançamentos deverão esperar a regra. Esse caminho vale com poucos prestadores. Com muitos, talvez compense parametrizar.

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Olívia, concordo que pedir comprovante ajuda, mas discordo de liberar a retenção de ISS de Praia Grande só pelo que o prestador diz. O motivo é que o documento entregue pode estar defasado, e a faixa de receita bruta muda com o tempo. Voltando ao ponto, tá, o mais seguro é guardar digitalmente cada comprovante com a data, para a equipe provar depois qual informação valia na hora da nota. Assim os documentos ficam ligados à nota gravada no SAP.

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No meu dia a dia de MM, o pedido de serviço chega ao recebimento sem o prestador estar corretamente marcado, e a retenção de ISS sai sem ninguém olhar. Mariana, minha dica, pois é: antes de escolher entre manual e automático, olhe o cadastro do prestador de Praia Grande. Se a faixa de receita bruta não estiver registrada em nenhum campo, o SAP não tem como usá-la. Minha contribuição é só essa, levantar o que existe hoje, porque parametrizar corretamente depende de saber o que já está lá.

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Se a regra da faixa de receita bruta ainda não estiver confirmada, um caminho a avaliar é lançar a retenção de ISS de Praia Grande à mão, com o percentual informado pela área tributária. Então, pelo que testei, isso só serve enquanto a dúvida existe. Quando houver resposta a uma consulta formal ao município, feita em nome do contribuinte, vale parametrizar de vez. Como as consultas podem demorar, o lançamento manual segura o fechamento. A decisão sobre o percentual é do contribuinte, não nossa.

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Dá para fechar o teste da retenção de ISS de Praia Grande em uma tarde, se a regra vier escrita. Paula, agora, uma dica de colega: monte uma planilha de casos com faixa de receita bruta, valor da nota e retenção esperada, e peça que a área tributária assine cada linha. Assim, consequentemente, qualquer diferença que o SAP gravar vira questão de parametrização, não de opinião. E sem fazer concessão no escopo: se a regra não estiver registrada, o caso fica fora até alguém decidir.

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Roberta, uma dúvida rápida. No meu caso, o outro ERP calcula a retenção de ISS direto por prestador, e na migração para o SAP preciso saber onde calcular o mesmo valor. O combinado é que a área tributária me passe a regra de Praia Grande, mas ela ainda não chegou. Se a faixa de receita bruta entrar nessa regra, ela vira campo do cadastro ou condição de imposto? Preciso decidir isso antes do fechamento.

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Pedro, a resposta curta é que eu não afirmo isso sem a regra de Praia Grande na mão. Minha leitura, né, é que o SAP só grava a retenção de ISS conforme o que a área tributária parametrizou, então a faixa de receita bruta só pesa se alguém a transformou em regra de cálculo. Primeiro, peça a norma municipal por escrito. Segundo, guarde a aprovação com a assinatura do responsável. Terceiro, rode notas de prestadores de faixas diferentes através de um teste e compare o que foi gravado.

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