Retenção iss prefeitura do recife

O resultado: um caminho a avaliar é manter a tabela de taxas do Simples, que a regra federal define por faixa, numa carga mensal feita pelo fiscal, e usar o SAP só para ler. A gente costuma ver isso em projetos com fornecedores de vários estados. Vale quando os fornecedores são muitos; na hipótese de poucos, o cadastro direto basta. A retenção de ISS da prefeitura do Recife continua sendo decisão do contribuinte.

Se o fornecedor for do exterior, a carga mensal de taxas do Simples não serve: discordo, Leandro. Então, a prova é a própria lei, que trata a importação de serviços em separado, em incisos próprios, ao lado do ISS sujeito a retenção. Na retenção de ISS da prefeitura do Recife, se houver importação, o imposto precisa de regra à parte no SAP. A tese fiscal é do contribuinte.

Discordo da amostra, Paula. Como todo mundo sabe, viu, retenção errada de ISS só aparece no encerramento do mês, quando o prestador já fechou a conta dele, e os efeitos de uma amostra que deixa passar uma nota são sentidos por ele e por nós. Principalmente quando o fornecedor tem sede em outro distrito e a nota vai para a prefeitura do Recife com endereço trocado. Prefiro conferir tudo, mesmo que custe mais tempo.

Paula, falando sério, tá: na nota que tenho aqui, a retenção de ISS da prefeitura do Recife aparece como diferença entre o valor lançado e o valor pago, e o log mostra 'retenção sem item'. Quando você pede a base, as parcelas vêm discriminadas na nota ou são separadas diretamente no SAP? E se o fornecedor mandar tudo junto, como vocês tratam?

O risco que já vi em auditoria: serviços contratados cuja retenção de ISS foi lançada sem a base correta. E aí, o plano é: um caminho a avaliar é criar uma conferência por amostra, com a determinação da base feita na nota e revisada pelo fiscal. Vale quando o volume é alto. Para poucos fornecedores, a revisão nota a nota é mais simples. As parcelas que devem ser consideradas na base da prefeitura do Recife precisam vir confirmadas por ela, não pelo SAP.

Concordo em parte com fixar a taxa: o certo é guardar por vigência, e o SAP guarda se você parametrizar assim. Na minha rotina, uso a competência do serviço como referência para a retenção de ISS da prefeitura do Recife, e não a data da nota. Em notas comerciais de mercadoria com serviço junto, separo o valor do serviço antes. Se a prefeitura pedir algum controle complementar, leio a norma local, porque não sei de cor.