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6 Respostas

No meu caso de auditoria interna, numa siderurgia, a nota de saída de combustíveis chega com o grupo de retenção vazio. Agora, na prática, o cClassTrib indica o grupo, mas o validador acusa falta de informação. Já tentei duas saídas: preencher com a unidade padrão e deixar o campo em branco, e nas duas o resultado muda sem aviso. Testei também uma mistura em que o item é biocombustível, sem saber se a retenção vale para ele. Como vocês preenchem o cClassTrib quando o item é biocombustível e a mistura acontece na distribuição?


Atualização:

O risco que eu já vi é o campo ficar vazio por achar que não é obrigatório. Agora, na prática, testei o grupo vazio e o validador acusou, então algo está errado no cadastro. Obrigada, Roberto e Alexandre. Vocês conseguiram fechar o caso com a tabela atualizada? Quero saber se o indicador mudou de versão.

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Se o grupo de retenção estiver em dúvida, a recomendação prática é travar o cadastro antes da nota, e não depois. Quando o item envolver a parte de petróleo, confira a tabela vigente e registre a versão usada. O preenchimento deve seguir o indicador, e não o hábito da equipe. Para cada produto, guarde o motivo da escolha, porque a decisão de tributação é de quem contribui e precisa ser demonstrada. Faça um teste com uma nota de cada tipo e só libere o envio quando o validador não reclamar. Revise a cada mudança de regra. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O que importa é saber se o grupo vazio já bloqueia a nota. Então, no nosso caso, a obrigatoriedade depende do indicador, e a observação da tabela ajuda a confirmar. Roberto, você disse que a exigência depende do indicador: nas operações com combustível importado, esse indicador muda de um ano para outro? Preciso saber antes de travar o cadastro.

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Débora, eu resolvo diferente, bem, ao pé da letra: cadastro por grupo de item, não por nota. Quando o ERP tem as informações de origem, o grupo nasce preenchido de acordo com a legislação já mapeada. Quando a nota traz o item misturado, eu não confio no automático e faço revisão manual. No meu caso, em energia com outro ERP em migração, vale a pena só se a equipe tiver tempo. Caso contrário, siga a regra padrão.

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Concordo, Ricardo, com ressalva. Olhando o log, viu, a validação só acusa quando o grupo está vazio e a monofasia é exigida. Complementando você, a regra monofásica do IBS segue o indicador e não dá para presumir. Se o regime for monofásico, a retenção sai no grupo próprio e o restante segue igual. Vale checar o log de cada nota antes de liberar a remessa.

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A fonte é, concordo em parte com o Roberto: o indicador manda, mas a descrição do item precisa bater com a tabela. Discordo que baste o indicador. A origem é o texto legal, e a gasolina A tem a retenção estabelecida pela regra, não pelo cadastro. Quem preencheu o grupo sem olhar o texto costuma errar justamente aí, porque confia na memória da tabela anterior.

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Dúvida simples: o grupo é obrigatório? Depende da classificação tributária, sem querer complicar, e o indicador da tabela decide. Essa exigência fica condicionada ao indicador, então a nota sozinha não decide. Conforme o texto, a retenção alcança os derivados de óleo, e a fração renovável que será misturada entra nessa conta. Eu checaria o indicador antes de preencher, não depois do validador.

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