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6 Respostas

No nosso caso, em plena migração de outro ERP para o SAP, o ISS dos serviços de manutenção é recolhido na prefeitura da capital paranaense e a NFS-e sai pelo portal dela. Meu alerta: algumas notas de serviço apareceram na carga de teste da EFD-ICMS/IPI, e o time quer saber se isso cabe. Já tentei desligar o fluxo de apuração do ISS no SAP, mas um registro de abertura de bloco surgiu e fiquei na dúvida. Devo lançar as NFS-e da prefeitura na EFD-ICMS/IPI, e o que muda quando o ISS é apurado fora do SAP?


Atualização:

Alexandre, obrigado, e ao Lucas também. Testei em sandbox excluir as NFS-e da carga e a EFD-ICMS/IPI fechou sem os documentos de serviço. Meu alerta: não sei se o bloco que apareceu vazio tem ligação com a nossa localidade. Pergunta de seguimento: como separar no SAP o que vai para a EFD-ICMS/IPI e o que fica só com a prefeitura?

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Quando a nota de serviço é emitida pela prefeitura, ela fica fora da EFD-ICMS/IPI, que cuida das mercadorias. A exceção lembrada na conversa foi uma única localidade, onde, segundo o que foi citado, a partir de 01/01/2019 os obrigados informarão o Bloco B do ISS. Se o mesmo prestador também emite NF-e, os dois documentos convivem, cada um no seu lugar. Recomendação prática: levante por modelo o que o SAP gera hoje, mostre à área tributária do cliente o que haveria a informar em cada obrigação e só então ajuste a parametrização. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Posso confirmar uma coisa, Lucas? Dito isso, ó, a escrituração das NFS-e fica exclusivamente na prefeitura mesmo? Aqui o SAP gera a NF-e como a dos estados e a NFS-e sai pelo portal. No log de teste, a NFS-e passou pelo mesmo job da EFD-ICMS/IPI. Você sabe se isso é só parametrização, ou se precisa de regra nossa?

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Resultado: separe os documentos pelo modelo antes de mexer no job. Lucas, complemento: olha, na prática, um mapa simples ajuda, com os documentos fiscais de serviço de um lado e os da EFD-ICMS/IPI do outro. 1. Liste cada modelo emitido. 2. Marque onde o ISS é recolhido. 3. Valide com a área tributária do cliente, porque a EFD tem escopo federal e o ISS é municipal, e o imposto sobre serviços segue a prefeitura.

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Há um risco em dizer que fica sempre fora, Alexandre. O risco é, ó, esquecer a exceção: a partir de 01/01/2019, quem é domiciliado no Distrito da capital do país preenche o Bloco B do ISS. Para a prefeitura de Curitiba, o que foi citado aqui não trata desse bloco, então não dá para afirmar que o registro que o Luiz viu seja erro ou exigência sem olhar o layout gerado no SAP.

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Seria obrigatório lançar? Em regra, não: as NFS-e autorizadas pela prefeitura, para aqueles serviços sujeitos ao ISS, ficam fora da EFD-ICMS/IPI. Então, de longe, o que apareceu na carga de teste parece desvio de parametrização, e não exigência. Convém revisar de onde o SAP está puxando esses documentos antes de qualquer decisão, com cautela e registrando o que for alterado.

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Concordo em parte com o Alexandre, mas o que apareceu na carga pode não ser desvio. Um adendo, né: na construção, com vários contribuintes na mesma obra, o mesmo contribuinte pode ter ISS e ICMS. Primeiro, ver se a unidade está credenciada para emitir NF-e, que substitui os modelos 1 ou 1A. Segundo, separar no SAP o que é nota de serviço da prefeitura e o que é NF-e. Terceiro, guardar a evidência dessa separação.

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