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6 Respostas

Se um aluguel é pago num mês e a nota sai em outro, como fica a retenção do IRRF no SAP? Estamos em RISE with SAP, no agro, e a locação de imóvel rural gera retenção que hoje é lançada na mesma data da nota. Olha, como sempre, a auditoria quer saber por que a competência da nota e o período de apuração na EFD-Reinf nem sempre coincidem. Já revisei a parametrização dos códigos de imposto, e o que vejo é uma retenção que aparece num mês e é enviada em outro, sem que eu consiga explicar o motivo com segurança. Qual é o raciocínio correto para alinhar a retenção do IRRF desse aluguel ao período certo?


Atualização:

Obrigado a todos. Testei o relatório com as datas lado a lado, como a Beatriz sugeriu, e o desencontro apareceu em poucas notas. Olha, como sempre, a auditoria vai querer a regra por escrito. Pergunta de seguimento: vocês guardam essa regra de datas na documentação do projeto ou só na configuração do sistema?

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É possível, e esperado, que duas retenções da mesma nota caiam em períodos diferentes na EFD-Reinf, porque cada uma segue uma data própria. Para o IRRF vale a data em que o valor é creditado ou pago, a que acontecer antes; para a retenção previdenciária, vale a data da nota. Recomendação: mapeie, por tipo de retenção, qual data o sistema grava, mostre isso numa lista de conferência mensal e leve ao cliente qualquer dúvida de enquadramento, porque a decisão tributária é dele. Para a locação em si, o desenho deve partir dessas regras gerais e ser provado em testes antes de ir a produção. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi dar dor de cabeça quando o time trata a data de tudo como uma só. Bem, como sempre, discordo com educação da Carolina num ponto: dois registros por documento podem duplicar o trabalho. Cada retenção tem o seu fato gerador, e os fatos geradores não coincidem, então o ponto de partida é saber em que momento cada retenção nasce, e só depois decidir o que guardar. Se o sistema já grava a data certa de cada uma, o segundo registro vira ruído.

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Daniel, só complemento o que você disse. E aí, um lembrete: quando a retenção do IRRF puder acontecer antes do pagamento, o relatório precisa mostrar as datas lado a lado. Há necessidade real disso, porque as retenções ocorrem em datas diferentes e quem fecha o mês perde horas procurando a divergência. Para quem desenvolve, é frustrante receber o pedido depois do fechamento; vale deixar essa necessidade registrada na especificação desde o início, antes de qualquer ajuste de programa.

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Será que é só a data do pagamento, Kátia? Discordo de um ponto: dizer que a data da nota não pesa. Para a outra retenção do mesmo documento, o material da EFD-Reinf liga a data à nota, então tudo vai depender de qual retenção estamos olhando. Quando as retenções vêm destacadas no documento, é fácil achar que seguem a mesma data. De qualquer forma, pois é, se o valor está discriminado na nota e o dinheiro sai em outra data, a retenção do IRRF precisa de regra própria no sistema.

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Concordo em parte com o Henrique, mas discordo de resolver tudo na parametrização. Vamos lá, ó: um caminho a avaliar é manter dois registros distintos por documento, um com a data da emissão da nota e outro com a data do pagamento, e deixar um relatório de conferência apontar quando as duas caiam em períodos diferentes. Por exemplo, nota lançada no fim do mês e paga no mês seguinte. Vale quando o volume é alto e a conferência manual não dá conta; para poucos documentos, uma verificação mensal já basta.

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Na minha rotina de ECC 6.0, a retenção do IRRF segue a data do crédito ou do pagamento, valendo a que vier antes, e não a data da nota. O fato é que, tá, o que confunde é misturar essa regra com a da contribuição, que tem lógica própria, conforme o material da EFD-Reinf explica. Por isso, no cenário do Wagner, nota num mês e pagamento em outro pode mesmo cair em período diferente. Confira no seu sistema qual data está gravando a retenção e compare com a que a regra pede, sem presumir que sejam iguais.

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