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5 Respostas

Resultado que preciso explicar: a retenção de IRRF de uma nota saiu num período de apuração diferente do da retenção previdenciária. Aqui, no SAP com GUEPARDO Tax, o legado em Protheus mostrava tudo na mesma data da nota, e, conforme testei, a conta não bate. Veja, por assim dizer, os dois sistemas contam de jeito diferente. Qual critério devo usar para a competência do IRRF na apuração: a data da nota ou outra?


Atualização:

Concordo em parte, Viviane Rezende, mas discordo do caso de dezembro e janeiro como regra geral. Obrigada a todos. Veja, por assim dizer, testei separar a data por retenção na simulação e, no Protheus do legado, a diferença ficou clara; mesmo assim o IRRF saiu num mês que eu não esperava. Pergunta de seguimento: quando o lançamento a favor do beneficiário vem antes da quitação, qual das duas datas manda para a retenção de IRRF?

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Olívia Jesus, o resumo é este. Numa mesma nota, é possível que cada retenção caia em períodos diferentes: a previdenciária segue o mês em que a nota é emitida, e a de IRRF segue o que vier primeiro entre o lançamento a favor do beneficiário e o pagamento. Se o legado em Protheus usava uma data só, o comportamento muda no SAP. Recomendação: guarde por retenção a data que a norma pede, teste uma nota que cruza dois meses e deixe com o cliente a decisão de enquadramento. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Dúvida curta, Viviane Rodrigues: e se a nota sair em dezembro? E aí, o problema é que, por exemplo, uma nota emitida em dezembro e quitada em janeiro tem a retenção previdenciária no mês da emissão, mas a retenção de IRRF pode ir para janeiro. No log vi dois meses para uma nota só. O gerador de cada retenção segue regra própria, então a data de partida precisa ser separada.

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Já vi uma retenção ser lançada no mês errado porque ninguém olhou quando o fato ocorreu. De longe, né, um caminho a avaliar é registrar, por retenção, a data em que ocorrem os eventos e deixar o sistema escolher a anterior para o IRRF, porque vale o que ocorrer primeiro. Vale quando a nota é quitada em outro mês; se tudo cai no mesmo mês, o caminho simples basta, seja no Protheus ou no SAP.

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No fechamento de uma nota daqui, num ECC 6.0 do automotivo, as retenções destacadas caíram em meses distintos, e o log mostrou 'duas datas de retenção na mesma nota'. E aí, colocando no papel: um caminho a avaliar é manter, para cada retenção, a data que o texto discriminado pede; vale quando a nota cruza o mês, e dispensa o desvio quando tudo cai no mesmo mês. Para o IRRF no Protheus, o cuidado é não copiar a data da nota.

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Se a dúvida é a data, ela pode depender do tributo: o IRRF considera o momento do crédito ou da quitação, o que vier primeiro, e a contribuição previdenciária considera o mês em que a nota é emitida. Agora, digamos assim, o seu legado em Protheus provavelmente trata tudo com uma data só, e por isso a retenção de IRRF cai onde você não espera. No log do SAP, confira qual data cada retenção usou.

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