STJ veta crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS da compra (Tema 1364): o que isso muda para quem apura no SAP?

Discordo de um ponto, Gabriel. A ideia é, pois é, que ajuste manual com amostra deixa a apuração sem rastro. Para PIS e Cofins, o ICMS da compra pede uma regra única, necessária para toda operação de entrada. A decisão do STJ cita dispositivo incluído pela Lei n. 14.592/2023. Eu usaria o ajuste manual só como transição curta; quem decide é o cliente.

Já vi equipe fechar o mês com crédito calculado sobre a nota inteira e achar o erro só na auditoria. Então, eu aprendi na marra: no regime não cumulativo, o ICMS da compra deixou de dar crédito de PIS e Cofins, segundo o STJ. Aqui a gente fez assim, com dois caminhos. Poucas notas: ajuste manual na apuração. Muitas notas, repetidas todo mês: corrigir a base na origem e testar. Os créditos já lançados pedem revisão separada.

Gabriel, ajudo com o que apareceu na conferência. Agora, olhando a tela, o ICMS incidente na compra fica num campo separado do valor do item. Dá para comparar o que tinha incidido na base de PIS e Cofins antes e depois da decisão do STJ em duas notas, uma antiga e outra refeita. A incidência por item é o que precisa de revisão, e guardar as duas telas ajuda na conversa com o cliente.

Concordo em parte, Ana, mas discordo do tamanho do problema: o STJ decidiu que o ICMS da compra não entra no creditamento de PIS e Cofins, e a mudança mexe na base de cálculo, não só na tela. Olha, o risco é seguir com a regra antiga rodando. A tese quer manter a correspondência entre o que paga as contribuições e o que pode ser aproveitado. Aplicar ou não é decisão do cliente, não nossa.