Efd contribuições lc 224

Se o relatório de conferência virar parte do fechamento, discordo de um ponto, Paulo: ele não substitui o PVA. Olha, como se diz, primeiro porque o validador oficial é o que vale; segundo porque qualquer cálculo feito em ABAP precisa ser refeito a cada versão disponibilizada do guia. Uma cópia local do leiaute envelhece rápido. Eu usaria o relatório só como triagem e deixaria a validação final da LC 224 na EFD no PVA.

Funcionou, Paulo: montei o relatório no S/4HANA 1909 e ele leu o texto da EFD sem erro. E aí, batendo o olho, a criação das linhas por filial ficou diferente da do consolidado nas contribuições da mineração. Sobre a LC 224, a conferência deve rodar por filial ou só no consolidado? A decisão sobre a contribuição segue com o cliente; minha dúvida é só de processo.

Há outro caminho a avaliar. Pelo que vi, dá para montar em ABAP um relatório de conferência, lendo o texto gerado antes do envio e listando as linhas constantes do guia que vieram vazias ou contendo valor fora do formato. Esse caminho vale quando o volume é grande e o retrabalho pesa. Para poucos envios, a conferência manual no PVA e o certificado já instalado bastam. Nos dois, a regra de negócio da LC 224 na EFD continua sendo do cliente.

Renato Andrade, um complemento: nas atividades de revisão, olhe o índice do guia. A atualização de 18/06/2021 criou as seções 11 e 12 no Capítulo I, com orientações sobre ações judiciais, o que sugere que tema novo entra por seção própria. Para a LC 224 na EFD, o teste é, tá, procurar no índice da versão em uso se existe seção sobre o tema. Se não houver, trate no nível do processo e deixe a tese com o cliente.

Já vi time inventar regra a partir do guia, quando o certo é deixar a tese da LC 224 com o cliente e usar o guia só para o preenchimento da EFD. O segredo é, pois é, separar os aspectos de leiaute, que o guia cobre, dos aspectos de interpretação, que ele diz não cobrir. Guarde o arquivo gerado, a assinatura e o log do PVA de cada teste, anotando o código do aviso e o campo apontado.