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Fóruns / Obrigações acessórias e SPED no SAP

Obrigações acessórias disponíveis para o contribuinte

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9 Respostas

Já tomei susto no fechamento por achar que tudo estava coberto, e olha, eu aprendi na marra que no agro a lista de obrigações acessórias muda quando a operação muda. Tenho um cliente com S/4HANA 2021 que passou a comprar insumos de produtores diversos, e o valor dos bens adquiridos já não bate com o que a área imaginava. Chequei os parâmetros e o que foi ajustado no ano passado, mas continuo sem um mapa do que o cliente precisa cumprir quando o IBS e a CBS chegarem. Alguém tem um jeito de listar essas obrigações no sistema sem depender de planilha?


Atualização:

Quando o fechamento deu uma folga, testei a ideia do Daniel de deixar os parâmetros em tabela. Funcionou para o básico no S/4HANA 2021, e a Helena tem razão sobre o rastro: sem ele não consegui mostrar nada ao auditor. Olha, eu aprendi na marra que registro vale mais que memória. Fiquei com uma pergunta: se o regulamento mudar no meio do ano, como vocês versionam essas tabelas para reprocessar o que já fechou?


Atualização:

Valeu, pessoal, ajudou demais. Olha, eu aprendi na marra que pasta organizada salva o fechamento. Montei a estrutura sugerida e mostrei ao cliente, que gostou. Só falta uma resposta: quando a obrigação mudar de um ano para outro, vocês duplicam a pasta inteira ou apenas anotam a diferença?

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O resultado prático é este: ainda não dá para fechar a lista de obrigações do cliente, mas dá para deixar o sistema pronto para recebê-la. Os parâmetros precisam estar em tabela versionada, com responsável e data, e os testes registrados de modo que nada sofra extravio entre uma etapa e outra. Assim, quando as regras estiverem confirmadas, a revisão é rápida e o cliente decide o que adotar com base em dados fiscais rastreáveis. Recomendação final: monte já a rotina de registro dos testes e revise a tabela a cada mudança de regulamento. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Mônica, guarde o histórico na entidade do grupo que executa o teste, com o responsável anotado. Sem pressa, pois é, o ponto é que enquanto o projeto não vira rotina o histórico se perde na elevação de versão de um sistema para outro. Eu criaria uma pasta por onda de teste, com resultado e data, e deixaria o cliente validar. Assim as obrigações ficam rastreáveis quando alguém perguntar.

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Concordo em parte, Beatriz, mas discordo de esperar o regulamento fechar. Veja, na homologação, dá para testar com cenários e deixar registrados a descrição de cada teste e o destino do resultado; a determinação do que vale vem depois, e o cliente decide. Esperar tudo pronto deixa as obrigações para a última hora, e aí não sobra margem para corrigir nada com calma.

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Já vi homologação virar teste sem valor porque faltou guardar o que foi usado. Juliana, agora, digamos assim, sou nova nisso e vim de outro ERP: quais documentos de teste ficam disponíveis para consulta depois, e por quanto tempo eles se mantêm durante o projeto? Nas obrigações do cliente, imagino que o auditor peça o histórico, e eu não sei onde guardar.

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Vanessa, validar o padrão antes não atrasa o projeto? Bem, o plano é entrar em produção com a primeira onda e, em decorrência disso, não sobra tempo para testar o cálculo. Na minha migração de outro ERP, a definição do que é padrão ainda nem saiu. Você validaria só o que já é conhecido ou esperaria o regulamento fechar? Pergunto pelas obrigações que o cliente precisa cumprir.

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No projeto onde atuo, com SAP e GUEPARDO Tax, da NTT, discordo de deixar tudo em tabela própria. O básico, ó, é que o contribuinte precisa de uma única origem de parâmetros, e duplicar tabelas pode contemplar regras diferentes para contribuintes do mesmo grupo. A decisão de qual tabela vale é do cliente; do lado técnico, eu preferiria validar o que a solução padrão já cobre antes de construir algo novo. As obrigações ficam mais seguras assim.

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Aqui na empresa, né, helena, o que me trava é provar o que foi cobrado. Aqui na casa, né, estamos migrando de outro ERP para SAP e os dados comerciais chegam bagunçados. Pergunto: o rastro que você pede, de parâmetro e versão, é gerado pelo sistema ou precisa ser montado à mão? E, se for à mão, quem do time fica com essa cobrança? Isso pesa nas obrigações do cliente, e preciso levar uma resposta ao gerente.

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Concordo, Daniel, e somo um ponto. Veja, na minha rotina de auditoria, o que mais pesa é a rastreabilidade: quando uma regra de aquisições é aplicada a um lote, preciso saber como o valor foi calculado e com qual parâmetro. Sem esse rastro, as obrigações do cliente viram opinião. Por isso peço log de parametrização e versão de cada tabela.

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Rodrigo, hoje o mapa das obrigações do cliente depende do que o regulamento trouxer, então eu trataria alíquota e demais parâmetros como itens configuráveis. Olha, segundo o que li na lei complementar, o texto se divide em incisos e alíneas, e muita coisa fica remetida ao regulamento, então não dá para fechar a lista agora. O que dá para fazer é separar as alíquotas em tabela, sem fixar valores, para alterar quando o regulamento sair.

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