Se o PIS/Pasep e a Cofins forem extintos, a LC 214/2025 ainda exige essas contribuições no recebimento da receita?

Aqui foi outro caminho. Como se diz, tá, a equipe deixou de lado a regra pronta e passou a cruzar a receita com a dctfweb antes do fechamento, para confirmar se os créditos batem com o que foi declarado. Quando a diferença aparece, a gente segura o recebimento e abre um chamado. Serve bem para quem tem volume pequeno e um analista atento. Em operação grande, o risco é a planilha virar gargalo, então a regra precisa estar pronta desde o início.

O resultado que importa é este: os efeitos práticos aparecem no destino do valor recolhido, e não só no cálculo da operação. Letícia, você tem razão ao lembrar que o enquadramento muda tudo, e completo com um ponto novo. Olha, como vimos, o valor recolhido só pode ser usado para quitar os débitos ainda abertos, e o excedente volta para quem recolheu. Isso significa que vale conferir a conta de compensação antes de liberar qualquer recebimento.

Carolina, discordo de um ponto específico: a regra extra não substitui a conferência, porque a contribuição que sai no recebimento depende do enquadramento de cada operação, e não só do status do cadastro. Meu palpite, ó, é que o contribuinte que confia só na regra acaba pagando a mais ou a menos nas notas com isenção. Já vi isso num log de teste, em que a regra liberou um pagamento que devia ter ido para análise. Por isso eu manteria a conferência manual nos casos de exceção.

O risco que já vi foi a certidão ser emitida antes da conferência, e aí o time achou que estava tudo regular. A ideia é, ó, consultar o status do cadastro no portal antes de qualquer recebimento, e só então liberar o pagamento. Num caso, a equipe fez a conferência manual e guardou o print. No outro, usamos uma regra extra no sistema para travar a liberação quando a certidão estiver vencida. Vale a manual quando o volume é baixo; quando é alto, essa regra poupa retrabalho e evita erro na receita.

Juliano, concordo em parte, porque a leitura sobre a manutenção de PIS/Pasep e Cofins é clara. Não concordo que isso resolva o recebimento. Veja, em linhas gerais, a gente tem uma ausência de regra para o caso em que a tabela de impostos já aparece atualizada, mas o pagamento ainda sai com a configuração antiga. Na sua versão de S/4HANA, qual tabela estava valendo na data do recebimento, e você checou a atualização pelo próprio cadastro?

Será? Pelo texto que temos, não dá para afirmar que a cobrança continua quando o PIS/Pasep e a Cofins forem eliminados. A parte que trata de vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero diz que essas vendas não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos valores ligados a elas, e isso muda a conversa sobre o recebimento da receita. Seja como for, né, eu olharia primeiro se a apuração do PIS/Pasep está ajustada na sua operação, antes de mexer na configuração. A tese cabe a quem paga o imposto, então vale levar o jurídico para essa conversa.