Como fazer ecf negativa?

Renato, então, o problema é que no caso do meu cliente de distribuição, as retificações efetuadas depois do fechamento de dezembro mudaram valores já declarados no ano passado, e o time só viu na conferência final. Hoje eu comparo o arquivo novo com o que foi enviado antes de gerar. É chato, mas evita surpresa. Vale fazer isso mesmo em ECF com pouco movimento.

Se a ECD já passou do prazo de substituição, Mônica, as correções entram por lançamentos extemporâneos, conforme a orientação, e o que tem repercussão fiscal vai na própria ECF, nos blocos J e K. Bem, e olha que, retificar a data inicial não resolve se a base contábil está errada, porque o cálculo continua partindo do dado errado. Primeiro ajuste a base, depois retifique.

A data inicial segue o cadastro do CNPJ. Bianca, numa retificação cobrindo o ano todo, a data inicial deve ficar coincidindo com o cadastro no CNPJ, ou com 01.01 se o cadastro é de ano passado. Agora, digamos assim, o ponto de lei: a Lei Complementar nº 123 tira o Simples Nacional da obrigação, e só isso. No log do sistema, confira a data inicial gerada.

Eduardo, a conta é, ó: o período de apuração é anual, e qualquer atividade no ano pede escrituração para o ano inteiro, mesmo no lucro arbitrado ou presumido. Então, mesmo com pouco movimento, não dá para tratar como zerada sem olhar o ano todo. Se houve atividade em qualquer mês, a ECF precisa refletir isso.

O risco que já vi é tratar como negativa uma pessoa jurídica que é obrigada; primeiro confira se ela está mesmo entre as exceções: Simples Nacional, órgãos públicos, autarquias e fundações públicas. Fora delas, a ECF vale inclusive para imunes e isentas. Antes de qualquer aplicação da regra, veja se há lançamentos extemporâneos na ECD que alterem o resultado de ano passado. Bem, antes de mais nada, quem decide o enquadramento é o contribuinte.