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11 Respostas

Preciso fechar a NCM de um aditivo para radiador que compramos de terceiros e usamos no circuito de arrefecimento. No S/4HANA 2023, o material está cadastrado com descrição genérica de aditivo químico, e a validação pede um código que ninguém confirmou. Já tentei copiar a classificação de outros aditivos do cadastro, mas o time de compras não confirmou se a composição é a mesma. Bem, já adianto que a especificação técnica ainda não chegou do fornecedor. Como vocês conferem a NCM de um aditivo para radiador quando a especificação não chega a tempo?


Atualização:

No caso concreto da nossa rotina, o material já está cadastrado com uma NCM provisória e o compras quer liberar o pedido. Bem, já adianto que vou segurar até ter a especificação. Obrigado, Cristina, pelo ponto da composição. Vocês já tentaram confirmar a classificação com quem vende o produto, ou só com a distribuidora?


Atualização:

O risco que eu já vi é o pedido sair antes da classificação fechada, e isso gera retrabalho na nota. Bem, já adianto que vou testar a sugestão do Leandro com um item só. Obrigado, pessoal, pelas respostas. Quando um fornecedor manda a documentação em outro idioma, vocês aceitam tradução simples ou pedem a versão oficial?

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Alexandre, o tema fecha assim. Para o produto de radiador, a NCM não se decide pelo nome comercial, e sim pela composição e pelo uso declarados em documentação técnica. Enquanto esse documento não chega, o material pode ficar cadastrado sem liberar pedido, o que evita retrabalho na nota. Vale lembrar que quem decide a classificação é o contribuinte, com apoio do time fiscal e da ferramenta que sustenta o cadastro. A especificação é a fortificação do argumento, e sem ela qualquer enquadramento fica frágil. Recomendação prática: peça ao fornecedor um documento com composição, nome e uso do produto, arquive a evidência junto do cadastro e só libere a compra depois de conferir o formato da NCM escolhida. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Roberta Brito, em minha caminhada, percebi que a tentativa de correlacionar a função do aditivo químico com algum tipo de produto acabado era um ponto sensível. O uso que ele agrega ao nosso processo, embora vital para a manutenção do circuito, não se traduz diretamente em um código alfandegário seguindo a lógica de fabricação. É nesse cruzamento de usos que reside a maior dificuldade em mapear a natureza exata do insumo.

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Sandra Matos, gostaria de acrescentar que, ao tentarmos detalhar a aplicação do composto químico no nosso sistema, vimos que a função do aditivo era justamente manter a integridade do circuito de arrefecimento, prolongando a vida útil dos componentes. Isso sugere que a tecnologia empregada deve ser avaliada sob a ótica da preservação do sistema, e isso pode orientar a busca pela classificação mais adequada além da simples observação do rótulo.

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Viviane Monteiro, considerando sua ressalva de que o uso do produto no radiador é crucial, como podemos avançar no mapeamento da composição desse aditivo químico se a documentação técnica do fornecedor for extremamente restrita e apenas descrever a função como "promotor de estabilidade térmica"? Uma descrição funcional seria suficiente para iniciar um cruzamento inicial no sistema?

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Leandro Xavier, concordo com sua sugestão de buscar um documento do fornecedor que descreva a composição e o modo de fabrico. Na minha experiência com estes aditivos, a ausência desse detalhamento torna a classificação incerta. Tentar forçar uma NCM apenas com o rótulo comercial gera retrabalho no fechamento fiscal, como vimos em outros casos envolvendo líquidos para circuito de arrefecimento.

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A minha equipe chegou a um ponto onde tentamos detalhar a aplicação do composto químico no sistema, vendo qual era o seu papel dentro do nosso fluxo operacional. Este arranjo funcionou bem quando o aditivo era componente essencial e não apenas um líquido de manutenção. No entanto, se a aplicação for secundária, o cadastro precisa refletir isso para evitar retrabalho na tributação.

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Leandro Xavier, então, meu ponto, é que, mesmo com a dificuldade em obter toda a documentação junto ao fornecedor, é preciso mapear o uso que o componente terá no nosso processo. Devemos tentar correlacionar a função do aditivo químico com algum tipo de produto que possua uma classificação alfandegária similar, mesmo que distante, para obtermos um código preliminarmente aceitável no sistema, sob pena de paralisia operacional.

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Viviane Monteiro, eu concordo com sua postura ao dizer que o nome comercial não é o suficiente para definir a classificação. Na minha vivência com materiais químicos, quando a descrição técnica é vaga, eu sempre insisto em obter o documento comprobatório que detalhe os componentes principais e a função específica que o produto exerce no sistema de circuito que estamos tratando.

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Concordo que a descrição de catálogo ajuda como ponto de partida, mas discordo que ela feche a NCM. Um caminho que vale avaliar é pedir ao fornecedor um documento que diga como o produto é denominado e de que forma foi elaborado. A saída é, viu, cruzar isso com a especificação e registrar a evidência. A cor dourada da embalagem, por exemplo, não diz nada sobre a NCM do radiador. Quando a documentação chega completa, o enquadramento sai com segurança; quando não chega, o item fica pendente.

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Uma descrição de cadastro basta para fechar a NCM? Discordo, veja bem, ó: nome comercial como alto desempenho não prova nada, e uma palavra solta como crocante, que aparece em outra referência, também não serve de base. A classificação pede conformidade com a regra vigente e dados técnicos do produto. Antes de escolher entre os possíveis códigos, eu pediria a documentação técnica e confirmaria a conformidade com a legislação vigente.

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Se a especificação não disser a composição do produto, não dá para fechar a NCM só pelo nome comercial. Na minha rotina de logística, olho primeiro a descrição técnica e depois o uso do produto no radiador, porque um nome alongado de catálogo confunde mais do que ajuda. Quando o produto tem componente biológico, a classificação depende disso e precisa de confirmação formal. Bem, no meu dia a dia, a decisão de NCM é do contribuinte, e o time fiscal precisa registrar isso antes do lançamento. Sem essa base, o melhor é deixar o item bloqueado até a especificação chegar.

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