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10 Respostas

Concordo em parte que o NCM da água desmineralizada se resolve no cadastro do material, mas discordo de achar que o sistema decide sozinho. No varejo, com S/4HANA 2023, tratamos juntas as mercadorias não alcoólicas, como água de uso industrial e amendoins para revenda, e o motor leva as alíquotas conforme o NCM. De bate-pronto, viu, o log mostrou 'NCM sem enquadramento na tabela de imposto' para o item de água. Qual NCM vocês adotam para essa água e onde confirmam o código vigente?


Atualização:

Moisés, obrigada pela ordem que você sugeriu. De bate-pronto, viu: refiz a busca no ambiente de teste e a tela de NCM passou a aceitar o item, mas ainda aparece o aviso 'sem enquadramento no anexo'. Esse aviso deve ser tratado como erro ou apenas como alerta enquanto o cliente não confirma o código?

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Primeiro, descarte a pressa. Sobre o NCM da água desmineralizada, as listas que circulam citam águas minerais e mineiras, e nenhuma menção direta à água de uso industrial apareceu no material lido, portanto a resposta não sai de memória. Mantenha itens de anexos diferentes sem ficar misturados no mesmo parâmetro, registre o motivo do código escolhido e peça a confirmação do cliente, que é quem decide. Recomendação prática: confira a tabela oficial vigente, guarde a prova da consulta e só então ative o código no cadastro. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi item de papel higiênico e produto de higiene pessoal ir parar no anexo errado porque alguém copiou NCM de outro grupo, e com água desmineralizada vi o mesmo. Discordo, Luiz, de resolver por tabela de correspondência sozinha: a tabela envelhece, e frutas e hortícolas com posições de exceção mostram que a regra muda por posição. De qualquer forma, ó, a conferência do código tem de ser repetida a cada atualização oficial, o que me irrita.

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Concordo em parte, Alan, com conferir a tabela oficial, mas discordo de buscar só em lista de águas. Você citou águas gasosas ou não, gaseificadas ou com aroma, e o anexo voltado a famílias de baixa renda é outro, certo? Bem, de qualquer forma, a água desmineralizada que uso em energia não é de beber: ela entra no mesmo raciocínio de enquadramento ou o texto dos anexos vale só para consumo humano?

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E se o NCM da água desmineralizada tiver exceções? Bem, abrindo um parêntese, Pedro: no e-commerce, um item como escovas pode cair em anexo diferente do esperado, e na lista de frutas há posições excetuadas, então a tabela de correspondência precisa dizer isso. Pelo extrato do cadastro eu conferi tudo de uma vez e achei alguns itens fora do anexo, correria de fechamento.

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No nosso ECC 6.0, a água desmineralizada entra como insumo de processo, e resolvemos de outro jeito: guardamos a descrição técnica do material, o NCM escolhido e a ata de aprovação do cliente num anexo do cadastro, com a observação 'NCM aprovado pelo cliente'. Na última auditoria, né, isso bastou para mostrar quem decidiu. Vale quando o item tem poucas variações; para itens com edulcorantes ou composição variável, prefiro uma tabela de correspondência por grupo de material, porque o anexo individual vira trabalho demais.

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Se a dúvida é separar grupos vizinhos, Bianca, vale olhar o anexo de itens consumidos no dia a dia: nele aparecem produtos apenas torrados ou cozidos, e o conjunto de limpeza pode listar dentifrícios. Diga-se de passagem, tá, que cada anexo tem lógica própria; então, primeiro eu confiro o anexo e depois o NCM; segundo, anoto o motivo da escolha; terceiro, peço o aceite do cliente, inclusive para a água desmineralizada.

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Não deixem itens classificados por semelhança. A lição é, tá: o item de água desmineralizada só entra com o código quando o texto da lista bate com o produto, e as listas constantes dos anexos juntam grupos que parecem vizinhos, como itens com conservantes e outros sem. Discordo, Úrsula, de achar que a conferência do cliente basta, porque o cliente também erra por pressa, e o custo cai em quem cadastrou.

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Moisés tem razão. Uma ressalva, tá: no sistema antigo, cada matéria-prima, como a água desmineralizada, ficava classificada num único NCM, e as notas classificadas errado só apareciam no fechamento. Fiquei com raiva disso e não quero repetir no SAP. Se o item for classificado por grupo e conferido pelo cliente antes de entrar no cadastro, o erro aparece cedo.

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Já vi cadastro de NCM errado virar retrabalho caro, então eu não cravaria o código sem conferir a tabela oficial vigente. Dito isso, tá: primeiro, a lista de bebidas dos anexos IV e XVII cita os códigos 2201.10.00 e 2202.10.00, e o segundo fala em águas aromatizadas artificialmente, exceto refrescos e refrigerantes; segundo, o que li não menciona a água desmineralizada; terceiro, o enquadramento é decisão do cliente.

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Alan, discordo de um ponto: procurar água desmineralizada na lista de anexos de líquidos é começar pelo fim. No alimento, cereais ficam no capítulo 10 e frutas nos capítulos 7 e 8, e é por capítulo que a tabela de NCM se organiza. O caminho é, né, achar o capítulo certo primeiro e só depois ver se o código aparece em algum anexo. No meu log, a busca por NCM voltou vazia quando comecei pelo anexo.

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