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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Como o SAP apura a retenção de ISS em São Bernardo do Campo e qual campo do documento fiscal guarda a alíquota aplicada?

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7 Respostas

A nota de serviço de SBC sai sem a retenção de ISS que eu esperava. Bem, só um detalhe, mas o principal é que a alíquota na tela não bate com a regra do município. Estou migrando de outro ERP para o SAP e, no teste, o campo de alíquota não mostra o valor aplicado. O cadastro do fornecedor está completo, mas a retenção parece aguardando um parâmetro que eu não encontro. Em que campo da nota fica guardada a alíquota aplicada, e como o SAP decide a retenção nesse caso?


Atualização:

Obrigado, Talita e Otávio, valeu. Bem, só um detalhe, mas testei a data de geração e ela estava certa. Troquei o cadastro do município num lote de teste e a retenção apareceu. Agora falta validar com a regra da prefeitura. Qual é o próximo passo de vocês para confirmar isso?

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O resultado que importa é saber qual regra do município se aplica ao serviço, e não só onde fica o campo na tela. O parâmetro de retenção pode estar no cadastro e a nota reflete o que foi configurado, então a conferência deve partir da regra. Confira a data de emissão do documento e a versão do cadastro antes de testar de novo, para não misturar as duas coisas. Depois que a regra estiver validada, teste uma nota de cada tipo de serviço e registre o resultado. A decisão sobre a retenção e a interpretação da lei municipal cabem ao cliente, com apoio de quem assessora. Assim você evita tratar um problema de parâmetro como erro de documento. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Talita Santana, discordo que o problema esteja no que a nota diz. Olha, o plano é checar a data e a hora de geração antes, porque o código do município precisa estar correspondente ao da regra vigente. Os códigos usados no cadastro fiscal precisam bater com a tabela, e a datahorageracao mostra quando a nota foi gerada. Se essa data estiver errada, a regra certa parece errada, e isso confunde o diagnóstico.

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O risco que eu já vi é o cadastro estar certo e o conteúdo da nota não acompanhar. Úrsula Alves, você tem razão sobre a regra municipal, e eu acrescento que quem decide a retenção é o contribuinte, com apoio do contador. Veja, saindo um pouco do tema, mas vale testar se o conteúdo que sai na nota bate com o que está no cadastro do serviço. Assim fica mais fácil achar onde o erro começa.

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Concordo que o cadastro do serviço pesa, mas discordo que seja o único ponto. Então, o combinado é validar a regra do município primeiro, e só depois o cadastro. Antes que a equipe consiga validar essa regra, vale uma checagem complementar sobre o parâmetro por localidade, porque a retenção depende de mais de um dado. Testar com uma nota de cada tipo ajuda, mas não substitui a leitura da regra municipal.

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Dúvida curta: a autuação veio só da retenção zerada? Carolina Alves, então, pra fechar, qual é a chaveacesso da nota de São Bernardo que ficou sem retenção, para eu comparar com o cadastro de São Bernardo? Eu tenho o mesmo tipo de serviço em outra filial, e a nota de lá saiu certa, então suspeito do parâmetro por localidade. Você já checou a regra do município ou só o cadastro do fornecedor?

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No caso da nossa rotina, complemento a Carolina Alves: bem, no ambiente de qualidade, a retenção só aparece quando as atividades do serviço estão cadastradas com o código certo. O arquivoxml que o fornecedor manda traz o dado, mas o nosso cadastro não guardava, e uma nota chegou a ser autuada por isso. Então, vale checar o cadastro de atividades antes de testar o percentual na tela.

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Quando o município define o percentual do ISS sobre o serviço, a retenção segue a lei dele, e não o padrão do sistema. Então a ideia é, ó, validar primeiro se a regra é aplicável ao serviço e à localidade. A retenção apurada na nota precisa vir do parâmetro, e o arquivo de integração só espelha o que foi calculado. Se o percentual não estiver no detalhe do item, a retenção sai zerada, e isso é o sintoma que você descreveu.

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