Em Duque de Caxias RJ, que campo do documento fiscal recebe a alíquota de retenção de ISS no SAP?

Na minha rotina de serviços, o caso concreto é a nota que sai com o campo errado, mesmo com o cadastro certo. Discordo com educação de quem diz que o cadastro localiza tudo. Nos municípios em que eu mexi, e aí, pelo que testei, o campo depende da data de atualização. Quando o sistema nacional devolve o protocolo, o campo já está gravado, então a checagem precisa vir depois do envio.

Se o campo é gravado com a base certa, a dúvida é só de processo. Tatiana Carvalho, bem, como bem lembrou, a incidência do ISS é a parte que o sistema precisa mostrar. Você já viu notas em que as receitas incluídas na base mudaram de campo? Eu preciso entender se o julgamento sobre isso fica com a área fiscal do cliente, antes de testar.

O resultado que importa é conseguir identificar, antes do envio, o campo que o sistema grava. Raquel Almeida, complemento o seu ponto: como de costume, viu, eu pediria que a geração fosse feita e o documento salvo em gzipbase para conferência, porque o XML que sai da geração é a prova real. Assim dá para identificar divergências sem depender de tela. Esse passo é processo de auditoria, não decisão tributária, e vale para qualquer cidade do país.

Tenho outra saída, sem rodeio. Nós mapeamos os tributos federais numa tabela separada e deixamos o ISS fora dela, num formato de regra por cidade. O lado federal fica igual para todas as cidades. Para telecom, o x da questão, pois é, está em saber se o número de cidades justifica a regra, porque a regra por cidade evita o ajuste manual a cada nota. Quando o volume é pequeno, o cadastro direto ainda compensa.

Débora Marques, no fim das contas, tá, o que me preocupa é a nota sair certa no sistema e a auditoria pedir a prova do campo. Quando a nota vai para outros estados, a prova precisa ser exclusivamente documental: print do cadastro, do documento emitido e do campo gravado. Isso vale ainda mais quando o controle exigido pela auditoria pede o registro linha a linha. Eu guardaria esse conjunto por cidade, e não só o último teste.

Concordo em parte com o Roberto Silva: a consulta depois do cadastro é o ponto certo para checar. Mas discordo que a área fiscal seja só consulta. Eu diria, por assim dizer, ó, que as contribuições que dependem do campo correspondente precisam ser testadas diretamente com o documento enviado à homologação, e não no cadastro. Nesse ponto, a ideia de procurar a NTT complementa bem a checagem interna, porque o comportamento do sistema é quem responde.

Caso você consiga reproduzir isso com um documento real e o campo certo? Patrícia Mendes, o cerne, né, é saber onde consultar o valor depois de cadastrado, e se a regra extra aparece no fluxo de envio. No varejo, com GUEPARDO Tax, eu não vejo essa regra no envio, então preciso consultar a área fiscal e a NTT antes de ajustar. E o contribuinte precisa conferir algo antes da retenção?

No caso da nossa rotina de energia, a saída que adotamos foi tratar a retenção como campo calculado por regra, conforme o tipo de serviço e a origem do documento. Nas contas da concessionária, criamos um cadastro complementar para o código de serviço, o que ajuda a evitar digitação. Com poucos códigos de serviço, esse caminho, em linhas gerais, viu, já resolve; com muitos, a regra fica pesada e o cadastro complementar compensa mais. Funcionou para nós, mas isso é processo, não resposta fiscal.

Se o campo for lido no documento, o risco aparece quando a nota é cancelada e reemitida. Eu vi, na última auditoria, ó, o campo de retenção de ISS zerado numa nota cancelada, e o sistema manteve o valor antigo no histórico. Uma nota autuada por diferença de retenção é difícil de explicar. Discordo com educação de quem acha que o cadastro resolve isso: sem tratar o cancelamento como evento próprio, a autuação fica exposta. Antes de qualquer ajuste, eu testaria o cancelamento e a reemissão, para ver qual campo sobrevive.

O resultado que importa é confirmar o campo de retenção gravado depois da emissão, não o que aparece no cadastro. Em projetos de mineração, eu gero um documento de teste para Duque de Caxias e comparo o arquivo com a base apurada pelo sistema, campo a campo. Vale checar com calma, só um detalhe: não confie no valor digitado à mão, porque o teste precisa mostrar de onde vem o valor de ISS. Quando o cadastro vem de um ECC 6.0 migrado, eu também checo as atividades cadastradas no código de serviço, que costumam esconder a diferença.