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7 Respostas

Pessoal, estou com um caso de ISS de Santo Antonio da Platina num cliente de logística que roda ECC 6.0. A equipe de faturamento cadastrou o serviço, mas o cálculo saiu zerado para uma das notas e a planilha de conferência não bate. Já revisei o código de tributação, o cadastro do município e a parametrização da nota, e nada mudou. Vi na lista de códigos que a equipe usa nomes como abeparvoveque e alectinibe, e o número é, ó, isso me deixou em dúvida se essa lista serve para o ISS. Alguém já passou pelo ISS desse município e pode dizer por onde começa a conferência?


Atualização:

O risco que já vi é o cadastro do serviço virar um código genérico e o cálculo zerar sem aviso. Obrigado a todos. Testei com uma nota só e o valor voltou, o número é, ó, bem menor do que eu esperava, mas ainda não bate com a planilha. Então fica a dúvida de seguimento: qual relatório da prefeitura vocês usam para conferir o ISS da Platina, e o código de serviço entra nele?

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Roberto, a dúvida central é se a lista de produtos resolve o ISS da Platina, e a conclusão do grupo é que ela não resolve. Recomendo começar pelo cadastro do serviço, confirmar com o contador local a regra vigente e testar uma nota por vez em homologação. Se nusinersena, ocrelizumabe ou octreotida aparecerem nas listas que você consultou, trate-os como exemplos de NCM e não como critério de ISS. Guarde o log dos testes, compare o resultado com o relatório da prefeitura e registre o que mudou. Assim a conferência não depende de memória e a próxima nota sai com o cálculo certo, sem reabrir a discussão. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Renato: começar pelo cadastro é o caminho certo. Mas discordo de tratar o ISS da Platina como problema de tabela: veja, o cerne está na regra do município. Uma forma que vale considerar é testar primeiro com uma nota de cada tipo de serviço, e só ajustar a lista de cloridrato ou imipenem se o teste mostrar algo fora do padrão. Esse caminho serve quando o volume é pequeno e o contador acompanha cada emissão. Quando o volume é grande, vale montar uma matriz do ISS por código e comparar com o relatório da prefeitura.

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Dúvida curta: Renato, você considera que o ISS da Platina fica fora da lista de NCM? Já que estamos nisso, minha ressalva, viu, é que o cloreto e a clofazimina aparecem nela e o ISS não. Quando você fala em conferir a lei municipal, qual documento da prefeitura usa como referência?

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Na minha rotina de serviços em ECC 6.0, o problema de ISS da Platina apareceu quando a nota trouxe o código errado e o cálculo ficou zerado. Paula, agora, a sacada é que o cadastro do código de serviço sustenta tudo, e o restante vem depois. Eu olharia os campos de local e de retenção, sem misturar com itens como citrato ou clodronato, que aparecem em outro tipo de lista. Depois, faria um teste com uma nota só e compararia o resultado com o relatório da prefeitura.

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Se a leitura for só pela lista, a verdade é que eu discordo de começar por ela. Paula, respeito o raciocínio, mas a lista que temos traz cisplatina e citarabina como itens de NCM, e isso não define o imposto sobre serviço da Platina. Discordo do ponto de partida, porque o ISS depende da regra local e do enquadramento do serviço, e nada disso aparece nessa lista. Prefiro levar a dúvida ao contador da cidade antes de qualquer ajuste no sistema.

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O ponto que importa é o código de serviço do ISS da Platina, não a lista de produtos. Renato, quando você falou da lista, bem, pelo que vi, celecoxibe e cetuximabe aparecem só como exemplos de NCM, então não ajudam no município. Eu separaria os dois assuntos desde o início. Se o cadastro do serviço estiver certo, o cálculo pode sair zerado por outro motivo, como o local da prestação ou a retenção. Vale checar esses campos antes de mexer na lista.

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Não dá para afirmar daqui. Roberto, a lista que você viu traz cefalotina, cefoxitina e ceftazidima, que são itens de NCM de medicamentos e não dizem nada sobre o ISS da Platina. O material que temos não trata da alíquota nem do código de serviço da cidade, então qualquer número que eu citasse seria chute. Agora, de qualquer forma, eu conferiria primeiro o cadastro do serviço com o contador local e a lei municipal vigente, e depois refaria o cálculo em homologação com uma nota só. Se o cálculo continuar zerado, leve o log à equipe fiscal.

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