Ganho de capital pis e cofins não cumulativo

Larissa Almeida, lá onde trabalho, né, a gente resolve o ganho de venda com um lançamento manual separado do cálculo automático, e só depois conferimos os débitos que ficam devendo no período. Esse caminho vale quando a venda é pontual e o volume é baixo, porque dá para auditar cada item. Quando o ganho se repete todo mês, eu migraria para uma regra parametrizada, porque o manual vira ponto de erro. Escolher entre um e outro é decisão de quem responde pelo tributo, não nossa.

Concordo em parte com a Ana Rodrigues, o regime é o ponto de partida, mas não fecha a questão. Minha ressalva é que o código de receita muda a forma de informar, e a criação de novas extensões para os códigos 8109 e 2172 foi justamente para recepcionar a contribuição de PIS e Cofins de optantes do Simples. Isso não responde o ganho de venda, mas mostra que o código importa tanto quanto a regra. Vale checar, no seu caso, qual código o ganho vai usar antes de fechar o mês.

Na nossa rotina, o caso é o mesmo, e pelo que consegui conferir não há regra fechada aqui para o ganho de capital no PIS e na Cofins. Bem, em todo caso, o que sustenta a apuração é o regime que o contribuinte já adota, e não um atalho do sistema. A decisão de tratamento é do contribuinte, então eu levaria o caso ao time tributário antes de ajustar qualquer parametrização.

Isso é mesmo assim, ou só vale para parte dos casos? Discordo, com educação, de tratar o ponto como secundário, porque os códigos de IRRF passaram a ser confessados na DCTFWeb, e isso muda a condição em que o valor aparece. Veja, o problema é que, na minha leitura, o ganho de venda não entra como o PIS e a Cofins comuns, então um valor já lançado fora do fluxo pode gerar diferença.