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Fóruns / PIS e Cofins

O que é majoração de pis e cofins?

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7 Respostas

Pessoal, uma dúvida que a documentação não resolveu. Estou no FI de uma migração para o S/4HANA, numa indústria farmacêutica, e o time de impostos perguntou o que é a majoração de PIS e Cofins e como ela aparece no sistema. No ERP antigo a gente tinha uma alíquota fixa e pronto, e aí, ao pé da letra, ela nunca mudava. Configurei um código de imposto novo e uma condição para testar a nota de venda, e o cálculo saiu igual ao da alíquota padrão. Também tem um caso de antecipação de faturamento que o time quer tratar igual, e não sei como isso cai na apuração. Como a majoração entra no SAP?


Atualização:

Quando vocês falam em prioridade, eu já tinha olhado a ordem de acesso e a regra nova estava acima da padrão. Agradeço, pessoal. Testei com um material só e o resultado foi o mesmo, e aí, ao pé da letra, o log mostrou a regra mas o documento saiu sem ela. Isso é erro de cadastro ou de cópia da regra? O que vocês olham primeiro?


Atualização:

Dúvida curta: a devolução cai na mesma condição? Agradeço a Jéssica pelo caso. Eu só testei a venda normal, nunca a devolução, e aí, ao pé da letra, não sei se o sistema trata a majoração de outro jeito no retorno. Se a condição for a mesma, o ajuste fica só no tipo de documento ou tem mais algum ponto?

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Concordo em parte com o que foi dito: majoração é aumento de alíquota, e o primeiro passo é olhar o log de determinação. Discordo de quem trata isso como erro de cálculo, porque, na maioria dos casos, o problema é prioridade de regra ou chave cadastrada no lugar errado. Pagamentos efetuados e devoluções pedem teste separado, e um empresário do ramo não deve assumir que a mesma regra vale para tudo. Recomendo testar um documento de venda, uma devolução e um caso específico sem regra própria, guardar os logs e só então mexer no cadastro. A escolha de qual alíquota vale em cada situação é de quem recolhe o tributo, com o apoio do time fiscal. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Para checar o comportamento tributário, minha equipe também passou a validar o mapeamento interno dos tributos acumulados. Isso era aplicado quando havia divergência entre os valores apurados no sistema e os declarados ao órgão competente. Esse procedimento era usado para garantir que os valores informados sobre Contribuição para o PIS/Pasep reflitassem a situação fiscal real da operação.

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Maria Brito, concordo com o seu foco na regra tributária correta. Trabalhando com a produção desses efeitos, observei que a correta aplicação da alíquota é vital. Se não estivermos coerentes com os tributos incidentes, como o da Contribuição para o PIS/Pasep, sob o disposto no inciso XII do § 1o deste artigo, qualquer divergência no lançamento pode indicar um desalinhamento profundo no processo.

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Para endereçar isso, além de verificar a combinação de chaves de cadastro, minha equipe adotou uma checagem cruzada entre o documento fonte e o registro tributário gerado no módulo fiscal. Isso era crucial para cenários onde a legislação tributária é dinâmica e exige mais nuances além do que um simples aumento percentual sugere. Essa abordagem adicionalse escolhida quando havia ambiguidade na aplicação da regra fiscal vigente.

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Na minha rotina de controller, o caso que aparece é a devolução de venda, e a alíquota precisa ser a mesma da nota original. Maria, conforme o combinado, né, eu complemento: o sistema pode recalcular a majoração na devolução, e isso diverge do que foi recolhido. Decorrente disso, o valor fica errado e o time precisa deduzir a diferença certa no fechamento. Deverão ser conferidas as duas notas juntas antes de rodar a conciliação.

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A alíquota só vale se a regra estiver no grupo certo, e a conta é, pois é, esse é o ponto que mais escapa. Alexandre, eu complemento seu ponto: uma majoração cadastrada para o grupo de materiais errado faz a venda concentrada num material sair igual ao padrão. O contribuinte que não confere isso acaba com o valor da contribuição sem explicação. Na minha experiência com construção, o caso clássico é justamente esse. Vale testar com um material só antes de abrir para todos.

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Majoração é aumento de alíquota. Na minha leitura, ó, o seu teste saiu igual porque a condição nova não foi encontrada na determinação, e isso acontece quando a chave da pesquisa não bate com a do cliente ou do material. Antes de mexer na condição, confira no log a aquisição da alíquota e a ordem de prioridade em relação à regra padrão. Se a padrão ainda ganhar, o problema é de prioridade, não de cálculo. Na parte comercial da venda, um ajuste complementar na tela de condições costuma resolver.

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