Pis cofins crédito ativo imobilizado

Gisele Duarte: Seguindo essa linha de cautela, eu concordo que a burocracia do sistema precisa ser tão ágil quanto o entendimento tributário. A complexidade reside justamente em mapear a transição física para o registro contábil de forma que o sistema não tente apurar um crédito indevido. Colocando no papel, viu, é fundamental que os parâmetros de baixa ou depreciação reflitam essa não tributação desde o primeiro lançamento, garantindo que o lançamento inicial da aquisição não gere qualquer ambiguidade sobre a natureza do bem.

A não incidência tributária desses bens é comprovada pela sua incorporação ao ativo imobilizado do contribuinte, conforme previsto na legislação. O ponto crucial é que o registro contábil precisa refletir essa realidade para que o sistema entenda a não tributação aplicável. Como estamos no S/4HANA 1909, precisamos assegurar que o movimento inicial da aquisição esteja coerente com o que estabelece a lei sobre a não aplicação. Agora, o teste é verificar se os documentos fiscais originais suportam essa transição sem gerar passivos incorretos.

Nós também chegamos à conclusão de que o impacto tributário passa pelo momento do reconhecimento do bem no balanço. Se o bem for destinado ao uso operacional e não for meramente passível de consumo, o entendimento majoritário aponta que a não incidência se consolida com a entrada no ativo. E aí, e olha que, se o fluxo contábil não for meticulosamente seguido, o sistema pode erroneamente tentar apurar um débito quando, na verdade, o crédito deveria ser vedado desde a origem.

Acho que talvez devamos ser mais cautelosos ao afirmar que a não incidência se consolida apenas com a entrada no ativo. Embora a incorporação seja um fato, o entendimento tributário também depende da natureza do bem e da forma como ele será utilizado. Vou direto, pois é, o registro contábil precisa espelhar não só a existência do bem, mas também a sua destinabilidade para fins fiscais, evitando qualquer presunção contrária ao que a norma prevê.