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Fóruns / PIS e Cofins

Retenção de pis cofins e csll manutenção preventiva

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6 Respostas

Tenho uma dúvida sobre retenção. Aqui na mineração, a rotina de manutenção preventiva gera notas de serviço com peças e mão de obra, e na versão mais nova do SAP a retenção de PIS, COFINS e CSLL sai diferente do que a equipe calculou à mão. Já revisei os tributos do cadastro e testei um cenário só com serviço e outro misturando material, mas o valor continua divergindo. Se o adicional de frete entra na base, como fica isso? Pela sua experiência, e aí, digamos assim, qual alíquota de PIS e COFINS deve valer quando o fornecedor é optante do Simples, e onde você confere isso no sistema?


Atualização:

Na nossa rotina, o caso concreto é a ordem de serviço de bomba do britador, que sai com retenção diferente quando passa pelo fornecedor de peças. Testei o cadastro com a opção marcada e desmarcada, e aí, digamos assim, a diferença aparece só na última etapa, o que me deixou com cautela. Obrigada pela resposta, ela ajudou a enxergar o ponto do cadastro. Você já viu essa diferença em serviço de manutenção preventiva ou só em compra de material?


Atualização:

O risco que eu já vi é o cadastro desatualizado, porque o fornecedor muda de regime e a nota continua saindo com a regra antiga. Testei a troca de regime em um fornecedor de teste e a retenção não acompanhou no mesmo dia. Então, e aí, digamos assim, quem faz a atualização do cadastro na sua equipe, o time fiscal ou o de compras, e existe algum alerta quando o regime muda para a manutenção preventiva?

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Tema encerrado com um ponto central. A divergência de retenção nasce no cadastro do fornecedor, não na nota, e a manutenção preventiva é onde ela mais aparece. A retenção incidirá sobre o serviço conforme o regime de cada fornecedor, e o mesmo problema pode afetar PIS, COFINS e CSLL, por isso a correção deve ser feita uma vez, no lugar certo. Recomendo revisar o regime de cada fornecedor de serviço, registrar uma regra de classificação e testar uma nota de cada tipo antes do fechamento. Quando houver dúvida sobre qual imposto incide ou sobre a base de incidência, a decisão é do cliente, com apoio do time tributário, e o sistema apenas reproduz essa escolha. Para aprofundar, veja EFD Contribuições, PIS e Cofins no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Helena, no nosso caso a solução foi outra e consistiu em uma conferência manual antes do pagamento, sem mexer na nota. Não é o ideal, e, então, um ponto importante, essa rotina dá alguma garantia de que a retenção sai certa. As conferências manuais impedem o pagamento errado quando há poucos fornecedores, mas, se houver importação de peças, o caminho muda e a regra precisa estar no cadastro desde o início, porque a conferência sozinha não aguenta o volume.

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Concordo em parte com Raquel Castro, porque deixar a retenção fora da nota alivia o fechamento. Mas, bem, na sustentação, eu discordo do resto, porque as extensões novas para optantes do Simples mudam a regra por natureza, e isso não se resolve com ajuste manual na apuração. Quando o fornecedor é pessoa física ou empresário individual, a regra precisa saber disso desde o cadastro, e os pagamentos efetuados precisam seguir essa leitura para o PIS e a COFINS não divergirem.

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Será que o problema está só no cadastro? Nós tentamos, vamos lá, né, outro caminho. A ideia é deixar a retenção fora da nota e calcular tudo na apuração mensal, com a regra de classificação feita por um ponto de controle. Quando a equipe tem pouco volume de serviço, isso funciona, porque o caminho preserva os direitos sobre a operação sem exigir revisão no detalhe. Já quando há muitas notas efetuadas por dia, prefira a regra no cadastro, porque a revisão manual dos efeitos vira gargalo no fechamento e a retenção de PIS e COFINS fica atrasada.

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O resultado que importa é que a retenção de PIS, COFINS e CSLL depende do cadastro do fornecedor, e não do valor total da nota. Eu vi isso acontecer, na última auditoria, pois é, quando uma manutenção preventiva passou pela regra errada porque o fornecedor estava marcado como optante e o pedido não refletia isso. Antes de mexer no sistema, confira o cadastro e o código de serviço, porque a classificação do contribuinte define a regra que o sistema aplica em cada linha da contribuição. Depois de corrigir, a conciliação com a contabilidade costuma voltar a bater na mesma semana.

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Se o fornecedor já chega com a retenção errada na nota, nossa equipe não corrige no pagamento. Ela registra um ajuste nas contas de créditos e manda o valor para o destino certo no lançamento seguinte, e, só um detalhe, viu, sem as regras criadas no cadastro esse ajuste volta no próximo fechamento. Esse caminho vale quando a divergência é pequena e pontual. Quando o volume cresce, a melhor saída é uma regra de classificação no cadastro, para que a retenção de PIS e COFINS fique correta desde a origem.

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